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Quinta, 09 Junho 2016 16:46

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RACISMO
- prática; crime inafiançável e imprescritível - art. 5º, XLII
- repúdio - art. 4º, VIII
 
RÁDIO E TELEVISÃO
- competência para classificação dos programas - art. 21, XVI
- competência legislativa - art. 22, IV
- concessão da União - art. 20, XII "a"
- defesa da pessoa e da família quanto aos programas veiculados - art. 220, § 3º, II
- exploração dos serviços de - art. 21, XII, "a"
- princípios que atenderão na produção e programação - art. 221
- serviços de radiodifusão; concessão do Poder Executivo - art. 223 e §§ 1º a 5º
 
RECURSO ESPECIAL
- art. 105, III
 
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- art. 102, III
- preceito fundamental; arguição - art. 102, § 1º
- repercussão geral das questões constitucionais versadas no - art. 102, § 3º
 
RECURSOS FINANCEIROS
- Amapá e Roraima; transferência - ADCT, art. 14
- Governos Federal e Estadual transferências para pagamento de despesas com pessoal; vedação - art. 167, X
- previdência social; utilização para pagamento de despesas distintas dos benefícios; vedação - art. 167, XI
- públicos; auxílio ou subvenção a instituições privadas com fins lucrativos; vedação - art. 199, § 2º
- regiões macroeconômicas; distribuição; razão proporcional à população; critérios - ADCT, art. 35, § 1º
- saúde; ações e serviços públicos - ADCT, arts. 77 e 78
- sem despesas correspondentes, em decorrência de veto; utilização possível - art. 166,§ 8º
- União programas e projetos de caráter regional; depósito - art. 192, § 2º
- transferência para o Sistema Único de Saúde e ações de assistência social - art. 195,§ 10º
- Estados, Distrito Federal e Municípios ensino; hipótese de intervenção - arts. 34, VII e 35, III
- repasse; fiscalização - art. 71, VI
- vedação - art. 167, IV
- seguridade social; financiamento - art. 195
- irrigação; aplicação - ADCT, art. 42
- ensino; manutenção e desenvolvimento; destinação - ADCT, art. 60
 
RECURSOS HUMANOS
- formação área de saúde - art. 200, III
- apoio do Estado - art. 218, §§ 3º e 4º
 
RECURSO ORDINÁRIO
- competência do Superior Tribunal de Justiça - art. 102, II
- competência do Supremo Tribunal Federal - art. 105, II
 
RECURSOS HÍDRICOS
- exploração e participação - art. 20, § 1º
- gerenciamento; competência - art. 21, XIX
- pesquisa e exploração; competência legislativa - art. 23, XI
 
RECURSOS MINERAIS
- autorização de pesquisa; prazo - art. 176, § 3º
- autorização ou concessão - art. 176, § 1º e 177, V
- bens da União - art. 20, IX
- competência legislativa defesa dos - art. 24, VI
- legislação - art. 22, XII
- pesquisa e exploração; competência - art. 23, XI
- proprietário do solo; direitos - art. 176, § 2º
- recuperação do meio ambiente pelo explorador - art. 225, § 2º
 
RECURSOS NATURAIS
- bens da União - art. 20, V
- defesa; competência concorrente - art. 24, VI
 
REELEIÇÃO
- art. 14, § 5º
 
REFERENDO
- autorização; competência do Congresso Nacional - art. 49, XV
- instrumento de exercício da soberania popular - art. 14, I
 
REFORMA AGRÁRIA
- beneficiários - art. 189
- compatibilização; política agrícola - art. 187, § 2º
- compatibilização, terras públicas - art. 188
- desapropriação - arts. 184 e §§ 1º a 5º e 185
 
REGIÕES METROPOLITANAS
- instituição - art. 25, § 3º
 
REGISTROS PÚBLICOS
- certidões; gratuidade - art. 5º, LXXVI
 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- princípios - art. 4º
- filhos nascidos no estrangeiro - ADCT, art. 90
- públicos - art. 22, XXV
 
RELIGIÃO
- art. 210, § 1º
 
REMUNERAÇÃO
- deputados estaduais - art. 27, §§ 1º e 2º
- deputados federais e senadores - art. 49, VII
- percebida em desacordo com a Constituição Federal - ADCT, art. 17
- Presidente e Vice-Presidente da República - art. 49, VIII
- serviço extraordinário - art. 7º, XVI
- servidores públicos - art. 37, X a XV
- trabalho noturno - art. 7º, IX
- variável - art. 7º, VII
 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- formação - art. 1º
- objetivos fundamentais - art. 3º
- relações internacionais; princípios - art. 4º
 
RESERVAS CAMBIAIS
- administração; competência - art. 21, VIII
 
REVISÕES
- competência; processo e julgamento pelos Tribunais Regionais Federais - art. 108, I, "b"
- processo e julgamento - arts. 102, I, "j" e 105, I, "e"
- Casas legislativas - art. 65
- Constitucional - ADCT, art. 3º
- doações, vendas e concessões de terras públicas; hipótese - ADCT, art. 51
- lei orçamentária; hipótese - ADCT, art. 39
- servidor público proventos da aposentadoria - art. 40, § 8º
 
RÉU
- retroatividade legal para beneficiá-lo - art. 5º, XL
 
RIOS
- bens da União - art. 20, III
- aproveitamento econômico e social; incentivo regional - art. 43, § 2º, IV
- competência da União; exploração cursos de água; aproveitamento energético - art. 21, XII, "b"
- transporte aquaviário - art. 21, XII, "d"
- navegação fluvial - art. 22, X
- terras indígenas usufruto - art. 236, § 2º
- ocupação, domínio, posse ou exploração; nulidade - art. 231, § 6º
 
RODOVIAS
- polícia rodoviária federal - art. 144, § 2º
- pedágio; vias conservadas pelo poder público - art. 150, V
- transporte rodoviário de passageiros; exploração - art. 21, XII, "e"

Lido 4851 vezes Última modificação em Terça, 05 Julho 2016 12:49
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