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Quinta, 09 Junho 2016 16:52

V

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- V -
VELHICE
- assistência social; proteção - art. 203, I
- pais; dever de ajudar e amparar - art. 229
- previdência social; cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte - art. 201, I
 
VENCIMENTOS
- cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário - art. 37, XII
- irredutibilidade - art. 37, XV
- percebidos em desacordo com a Constituição Federal - ADCT, art. 17
 
VEREADORES
- eleição - art. 29, I
- idade mínima - art. 14, § 3º, VI "d"
- número - art. 29, IV
- posse - art. 29, III
- prazo de mandato - art. 29, I
- presidente da Câmara; crime de responsabilidade; espécies - art. 29-A, § 3º
- servidor público - art. 38, III
- subsídio; limites - art. 29, VI
 
VEREDICTOS
- art. 5º, XXXVIII, "c"
 
VERTICALIZAÇÃO
- partidos políticos; autonomia de critérios de escolha e regime de coligações eleitorais - art. 17, § 1º (vide EC nº 51, de 2006)
 
VETO
- características - art. 66, §§ 1º a 5º
- competência - art. 84, V
- deliberação pelo Congresso Nacional - art. 57, § 3º, IV
 
VIAÇÃO
- sistema nacional; princípios e diretrizes; competência para estabelecimento - art. 21, XXI
 
VICE-GOVERNADOR
- elegíveis - art. 14, § 3º, VI, "b"
- eleição - arts. 28 e 32, § 2º
- subsídios - art. 28, § 2º
 
VICE-PREFEITO
- atual parlamentar no exercício da função - ADCT, art. 5º, § 3º
- elegíveis - art. 14, § 3º, VI, "c"
- eleição - art. 29, I e II
- mandato - ADCT, art. 4º, § 4º
- posse - art. 29, III
- prazo de mandato - art. 29, I
- subsídios - art. 29, V
 
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- ausência do País superior a 15 dias - arts. 49, III e 83
- cargo privativo de brasileiro nato - art. 12, § 3º, I
- elegíveis - art. 14, § 3º, VI, "a"
- eleição - art. 77 e § 1º
- impedimento do - art. 80
- posse - art. 78 e parágrafo único
- substituição do Presidente - art. 79 e parágrafo único
- vacância do cargo - art. 81 e §§ 1º e 2º
 
VIDA PRIVADA
- inviolabilidade - art. 5º, X
 
VIOLÊNCIA FAMILIAR
- art. 226, § 8º
 
VOTO
- direto; secreto e universal - arts. 14 e 60, § 4º, II
- facultativo - art. 14, § 1º, II
- obrigatoriedade - art. 14, § 1º, I

Lido 5304 vezes Última modificação em Terça, 05 Julho 2016 13:02
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