Fortaleza, Quarta-feira, 12 Novembro 2025
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (372)
Informações adicionais
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Denomina João Marcolino de Oliveira o trecho da Rodovia CE - 156, compreendido entre o entroncamento da BR – 222, Distrito de Catuana, e o Distrito de Sítios Novos no município de Caucaia.
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- LEI Nº 13.923, DE 25.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (1303 Downloads)
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Altera dispositivos da Lei nº 15.799, de 2 de junho de 2015, para Denominar José Pereira Rodrigues a RODOVIA CE-470, no trecho compreendido entre a CE-282, no município de Icó, à CE-153, no município de Orós.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.166, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (1229 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o uso de bem público à TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S. A.
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- LEI N.º 15.676, DE 14.08.14 (D.O. 25.08.14) (1284 Downloads)
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Denomina Jacob Gomes de Matos o trecho da Rodovia CE - 422, compreendido entre o entroncamento da CE – 085, no Município de Caucaia, e o Porto do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.930, DE 26.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (1322 Downloads)
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiapina, Estado do Ceará, o imóvel que indica e dá outras providências
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Denomina Edifício Senador César Cals o anexo da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
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Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, à Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, o imóvel que indica e dá outras providências
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Denomina Carlos de Albuquerque Lima a CE - 176, no trecho de seu entroncamento com a CE - 187, até o campo de pouso da Cidade de Tauá, e Francisca Gomes Vieira - Dona Freitinhas, o trecho entre o campo de pouso da Cidade de Tauá e a Cidade de Independência.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.671, DE 31.07.14 (D.O.12.08.14) (1294 Downloads)
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Denomina Deputado Federal Jackson Pereira o trecho da CE-040, que liga o Município de Cascavel ao entroncamento da BR - 304, no Município de Aracati.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.670, DE 31.07.14 (D.O. 12.08.14) (1362 Downloads)
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Denomina Vicente Teles de Lima o trecho 292 da CE-561, que liga o Município de Crato ao Distrito de Santa Fé.
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- LEI N.º 15.667, DE 31.07.14 (D.O. 12.08.14) (1256 Downloads)
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Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo De Cessão de uso, à PETROBRAS os imóveis que indica.
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- LEI N.º 15.663, DE 31.07.14 (D.O. 12.08.14) (1309 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a permuta de bem público de dominialidade do Estado Do Ceará, com bem privado, em razão de interesse público e permite a sua doação ulterior.
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- LEI N.º 15.662, DE 31.07.14 (D.O. 12.08.14) (1294 Downloads)
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Denomina Avenida Maria Muniz Gomes de Mattos o trecho da Rodovia CE-386, compreendido entre as rotatórias do desvio para a CE-292 e do posto fiscal de Batateiras.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.138, DE 23.11.16 (D.O. 25.11.16) (1284 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Prefeito Vicente Pinto de Mesquita a Rodovia CE – 329, que liga o Distrito de Amanaiara ao Município de Reriutaba.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.332, DE 20.04.09 (D.O. DE 23.04.09) (1369 Downloads)
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