O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 9.506, DE 27 DE AGOSTO DE 1971 (D.O. 06.09.71)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.° - É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sociedade civil com sede e foro na cidade de Fortaleza.

Art. 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 9.503, DE 25 DE AGOSTO DE 1971 (D.O. 02.09.71)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.° - É considerado de utilidade pública o CONSELHO DO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, sociedade civil, com sede e foro na cidade de Fortaleza.

Art. 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N°. 9.481, DE 05 DE JULHO DE 1971 (D.O. 13.07.71)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. - É considerada de utilidade pública a “CASA DE NAZARÉ", sociedade civil,com sede

e foro jurídico nesta Capital.

Art. 2o.- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 9.475, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 13.07.71)

                                     CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. - É considerado de utilidade pública o Centro de Assistência Social São José, sociedade civil, com sede e foro na cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará:

Art. 2°. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.°9.473, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 13.07.71)

CONSIDERA     DE    UTILIDADE     PÚBLICA   A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1o. - É considerada de utilidade pública a Casa da Juventude Padre Antônio Tomaz, sociedade civil com sede e foro na cidade de Acaraú, neste Estado.

Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N°. 9.471, DE 23 DE JUNHO DE 1971 (D.O 13.07.71)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. - É considerada de utilidade pública a Federação Cearense de Natação sociedade civil, com sede e foro na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N°. 9.468, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 23.06.71)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º. - É considerado de utilidade pública o "CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SANTO ANTONIO DA FLORESTA", sociedade civil, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 9.466, DE 18 DE JUNHO DE 1971 (D.O. 23/06/71)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a presente lei:

Art. 1.° - É reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMOCIM, sociedade civil com sede e foro na cidade de Camocim, Estado do Ceará.

Art. 2.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.