LEI Nº 14.648, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10).

Concede o Título de Cidadão Cearense a Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º É concedido a Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza, brasileiro, natural de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Cearense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2010.  

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputada Rachel Marques