LEI 14.118, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08)

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2008.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Edson Silva