O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.º 10.015, DE 11 DE JUNHO DE 1976. D.O. 18/06/76

Concede o Título de Cidadão Cearense.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É concedido o Titulo de Cidadão Cearense ao General Francisco de Assis Araújo Bezerra.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 1976.

ADAUTO BEZERRA

Hugo Gouveia