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Sexta, 31 Março 2017 18:42

LEI Nº 14.225, DE 07.11.08 (D.O. 13.11.08)

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LEI  14.225, DE 07.11.08 (D.O. DE 13.11.08)

 

 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis localizados na Capital e no Interior, pertencentes ao patrimônio público estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica autorizada a alienação dos imóveis incorporados ao patrimônio público estadual, relacionados no anexo único desta Lei.

Art. 2° A alienação autorizada por esta Lei será de responsabilidade da Secretaria do Planejamento e Gestão — SEPLAG, e far-se-á com a adoção de todos os procedimentos previstos na Lei Federal n° 8.666, de 21 junho de 1993, e alterações, para alienação de bens imóveis.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2008.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Poder Executivo

ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O ART 1º DA LEI     DE           DE          DE 2008
IMÓVEL ÓRGÃO ENDEREÇO BAIRRO CIDADE STATUS REGISTRO VALOR
PRÉDIO SEFAZ Av. Cel. Humberto Bezerra, s/nº Centro Abaiara ABANDONADO R$ 10.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Paulino Félix, 312 (Antiga R. Siqueira Campos) Centro Acopiara CEDIDO A PM 1.505 R$ 31.736,00
PRÉDIO SEFAZ R. Joaquim de Paula Nogueira, 232 Centro Alto Santo CEDIDO 5.877 R$ 15.577,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Nelito Mendes  437 (Antiga Av. Central) Centro Antonina do Norte CEDIDO A PM R$ 8.789,00
TERRENO ISSEC Av. Santos Dumont s/n Centro Aquiraz LIVRE PARA VENDA R$ 50.000,00
PRÉDIO SEFAZ BR 304, KM 100 Aracati DESATIVADO R- 4.840 R$ 181.480,00
PRÉDIO SEFAZ R. Coronel Miguel Arraes Sobrinho, 100 Araripe CEDIDO A PM 1-381 R$ 17.915,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pe. Agamenon Coelho Matos, 64 Centro Assaré CEDIDO A PM 1.083 R$ 24.315,00
PRÉDIO SEFAZ R. Cel. Francisco Luiz, 186 Centro Baixio CEDIDO A PM 293 R$ 35.927,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Januário Feitosa, s/n Centro Barro CEDIDO A PM 1.860 R$ 29.862,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pe. Antônio Pinto, 1245 Centro Baturité CEDIDO A PM R-01-528 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Monsenhor José Cândido, 139 Centro Boa Viagem CEDIDO R-10.832 R$ 20.247,00
PRÉDIO SEFAZ Tv. Vicente Alexandrino, s/n Centro Campos Sales ABANDONADO R- 2.296 R$ 38.440,00
PRÉDIO SEFAZ R. Coronel Francisco Nunes Cavalcante, 23 (*139) Centro Capistrano CEDIDO R-499 R$ 28.862,00
PRÉDIO SEFAZ R. Cefisa Aguiar, 342 Centro Cariré DESATIVADO R-5.795 R$ 50.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. José Ezequiel Domingues, s/n Centro Catarina ABANDONADO R-2.300 R$ 19.187,00
PRÉDIO SEFAZ BR 020, KM 371 Bom princípio Caucaia CEDIDO R- 221 R$ 150.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Coronel josé de Albuquerque, 534 Centro Cedro CEDIDO A PM R-2.938 R$ 16.229,00
PRÉDIO SEFAZ R. José Romão Rios, s/n Centro Chaval CEDIDO R-1.464 R$ 21.022,50
PRÉDIO SEFAZ R. Cel. Antônio Teles, 190 Centro Coreaú CEDIDO R- 1.900 R$ 25.898,64
PRÉDIO SEFAZ R. Manoel P. de almeida, 303 Centro Farias Brito CEDIDO A PM R- 1-500 R$ 31.101,00
TERRENO ISSEC Rua Cezídio de Albuquerque Q-9 Lote 01 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 42.797,00
TERRENO ISSEC R. Melo César, s/n – Q.09 – Lote 24 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 38.322,00
TERRENO ISSEC Rua Melo César (com Escrivão Azevedo) Q-15 lote 10 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 48.153,00
TERRENO ISSEC Rua Escrivão Azevedo Q-D lote 07 (esq. com Av. Desembargador Gonzaga) Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 72.490,00
TERRENO ISSEC Rua Cezídio de Albuquerque, Q-11 lote 01 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 48.153,00
TERRENO ISSEC Rua Cezídio de Albuquerque, Q-9 lote 10 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 48.153,00
TERRENO ISSEC Rua Cezídio de Albuquerque, Q-9 lote 6 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 34.059,00
TERRENO ISSEC Rua Margarida de Queiroz Q-B lote único (com a Rua Melo César) Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 28.451,00
TERRENO ISSEC Rua Teodofredo Goiana Q-18 lote 22 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 91.170,00
TERRENO ISSEC Rua Cezídio de Albuquerque, Q-8 lote 1 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 45.322,00
PRÉDIO SDA Rua General Clarindo de Queiroz, 1574 Farias Brito Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 50.000,00
TERRENO ISSEC Rua Júlio Lima Q-F lote 08 (esquina com Rua  Cícero Alves de Souza) Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 30.597,00
TERRENO ISSEC Rua Cônego Braveza Q-26 Lote 26 (esq. com Rua Antonio de Castro) Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 43.373,00
CASA SECULT Rua Solon Pinheiro, 38 Centro Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 75.000,00
TERRENO ISSEC Rua Júlio Lima Q-22 lote 11 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 245.037,00
TERRENO ISSEC R. Vicente Lopes, s/n – Q.38 – Lote 18 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 47.792,00
TERRENO ISSEC R. Cezídio Albuquerque,s/n – Q.2 -Lote18 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 38.222,00
TERRENO ISSEC R. Melo César, s/n – Q.19 – Lote 05 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 38.222,00
TERRENO ISSEC R. Cônego Braveza, s/n – Q.34– Lote 10 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 48.153,00
TERRENO ISSEC R. Fiscal Perdigão, s/n – Q.31 – Lote 01 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 65.583,00
TERRENO ISSEC R. Cezídio Albuquerque,s/n – Q-13-Lote10 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA 1ª Zona R$ 48.153,00
TERRENO ISSEC Rua Vicente Lopes Q-38 lote 17 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 63.322,00
TERRENO ISSEC Av. Desembargador Gonzaga com rua Bejamin Moura Q-29 lote 10 Cid. dos Funcionários Fortaleza LIVRE PARA VENDA R$ 48.153,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pessoa Anta, 620 Centro Granja DESATIVADO R- 9.759 R$ 38.417,45
PRÉDIO SEFAZ R. Epitácio Cruz, 130 Centro Groairas CEDIDO A PM R- 2-187 R$ 22.000,00
TERRENO SEFAZ R. Pe. Ibiapina, 474 Centro Ibiapina CEDIDO A PM R- 1.421 R$ 24.910,88
PRÉDIO SEFAZ Av. Marechal Castelo Branco, s/n Cocobó Iguatu ABANDONADO R- 495 R$ 8.789,00
PRÉDIO SEFAZ Rua São Pedro, Av. 7 de Setembro, s/n Centro Independência CEDIDO A PM R- 11.575 R$ 10.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Manoel de Paula, 389 Centro Ipaporanga CEDIDO A PM R- 1-2.214 R$ 16.840,00
TERRENO SEFAZ Praça Osvaldo Ademar Barbosa, s/n Centro Ipaumirim ABANDONADO R$ 20.167,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pe. Correia, 1235 Centro Ipu ABANDONADO R- 9.560 R$ 21.681,68
PRÉDIO SEFAZ CE 187 KM 15 Ipu ABANDONADO R- 2-1.577 R$ 19.248,36
PRÉDIO SEFAZ R. Prefeito  Raul Catunda Fontenele, s/n Centro Ipueiras CEDIDO R$ 16.682,00
PRÉDIO SEFAZ R. Gervásio Holanda, 393 Centro Iracema ABANDONADO R- 1.093 R$ 17.549,00
PRÉDIO SEFAZ R. Major Joaquim Alexandre, 144 Centro Itapajé CEDIDO A PM R- 9.557 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Major Joaquim Alexandre, 156 Centro Itapajé CEDIDO R- 3.328 R$ 60.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. São Cristovão, 222 Centro Itapiuna CEDIDO R- 9.181 R$ 21.254,01
PRÉDIO SEFAZ Av. Juarez Queiróz Olímpio s/n Centro Jaguaretama CEDIDO A PM R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Simão de Góes, 1734 Centro Jaguaruana CEDIDO A PM R- 2.379 R$ 31.150,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pe. Miguel Coelho, 90 Centro Jardim ABANDONADO R- 3.164 R$ 15.947,00
TERRENO SEFAZ R. Nelzinho Leal, 29 Centro Jucás ABANDONADO R- 1.342 R$ 22.852,00
PRÉDIO SEFAZ Tv. José Amâncio, s/n Centro Massapê CEDIDO R- 1.288 R$ 28.804,00
PRÉDIO SEFAZ Rua Padre Missael Gomes, 684 Centro Milagres ABANDONADO R$ 8.480,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Prefeito Azimiro de Oliveira, s/n Centro Milhã CEDIDO A PM R- 2.239 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Plínio Leitão, 06 Centro Mons. Tabosa CEDIDO A PM R- 1.044 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Expedicionário Moreno  187 Centro Morada Nova CEDIDO A PM R$ 27.080,00
PRÉDIO SEFAZ BR 116, KM 92 Cristais Morada Nova ABANDONADO R. 2.457 R$ 152.480,00
TERRENO SEFAZ Av. Prefeito Raimundo Benício, s/n Centro Moraújo DESATIVADO R- 115 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ Rua Joaquim Coreolano Centro Morrinhos CEDIDO A PM R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Agrônomo José Alves, s/n Centro Mucambo ABANDONADO R- 1-154 R$ 15.664,91
PRÉDIO SEFAZ Av. Perimetral Sul, 404 Centro Nova Olinda CEDIDO A PM R- 205 R$ 22.000,00
PRÉDIO SDA R. Monsenhor Holanda, s/n Centro Nova Russas ABANDONADO R- 2.697 R$ 7.064,00
PRÉDIO SEFAZ R. Manoel Peixoto, 161 Centro Nova Russas CEDIDO A PM R- 8.817 R$ 18.725,00
GALPÃO SDA Estrada Nova Russas / Ararendá São Francisco (Cibrazem) Nova Russas ABANDONADO R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Francisco Rufino, s/n Centro Novo Oriente CEDIDO A PM R- 1-895 R$ 47.251,00
PRÉDIO SEFAZ R. Cônego Eduardo Araripe, 1548 Centro Pacajus CEDIDO A PM R- 3.165 R$ 15.947,00
PRÉDIO SEFAZ R. Raimundo Siqueira, 2002 Centro Pacatuba CEDIDO R$ 60.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Duarte Holanda, 600 Centro Pacoti CEDIDO A PM R- 991 R$ 22.852,00
PRÉDIO SEFAZ Rua Dep. Fernando Melo Centro Pacujá TOMADO P/OBRA R- 9.494  R$ 25.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Ormezina Sampaio, 330 Centro Paracuru CEDIDO R- 352 R$ 30.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Lison Moreira Lima, 12 Centro Parambu ABANDONADO R- 13.737 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ Rua do Comércio, s/n Pedra Branca CEDIDO A PM R- 505 R$ 8.557,00
PRÉDIO SEFAZ Praça Nossa Senhora de Fátima Centro Pedra Branca TOMADO P/OBRA R- 409 R$ 20.000,00
PRÉDIO SEFAZ BR 116, KM 550 Pe. Cicero Penaforte ABANDONADO R- 1.564 R$ 47.774,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Tabelião Francisco Alves, 354 Centro Pentecoste CEDIDO A PM R- 1-296 R$ 8.480,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pe. Miguel Xavier, s/n Centro Pereiro ABANDONADO R- 2.342 R$ 17.891,00
PRÉDIO SEFAZ Praça da Matriz, s/n Centro Piquet Carneiro CEDIDO A PM R- 7.809 R$ 10.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. José de Alencar, 14 Centro Porteiras CEDIDO A PM R- 1-331 R$ 15.072,00
PRÉDIO SEFAZ R. Mãe dos Santos, 180 Centro Potengi CEDIDO A PM R- 1.382 R$ 5.000,00
CASA SECULT Rua Pascoal Crispim 167 Centro Quixadá CEDIDO A PM R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Ludgério Guilherme, 171 Centro Redenção CEDIDO R$ 83.034,19
TERRENO SEFAZ R. Maria de Lourdes, s/n Santa Quitéria CEDIDO R- 1-3.946 R$ 51.428,30
PRÉDIO SEFAZ R. Joaquim Távora, s/n Centro Santana do Cariri ABANDONADO R- 238 R$ 17.646,00
PRÉDIO SEFAZ Rua Menezes Pimentel, 54 -  Igreja Matriz São G. do Amarante CEDIDO A PM R- 1-1.170 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Pedro Cipriano, 417 Centro São Luiz do Curú CEDIDO R$ 50.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Franco Magalhães, 174 Centro Senador Pompeu CEDIDO A PM R- 2.996 R$ 18.949,00
PRÉDIO SEFAZ Av. Francisco França Cambraia, 512 Centro Senador Pompeu ABANDONADO R- 622 R$ 20.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Cap. José Rodrigues, 4660 Centro Tab. do Norte CEDIDO R$ 23.270,00
PRÉDIO SEFAZ Rua Francisco Martins de Holanda Centro Tamboril ABANDONADO R. 620 R$ 22.000,00
PRÉDIO SEFAZ CE-187 KM 2 Vizinho a 4ª CIA do 3ª BPM Tianguá DESATIVADO R- 1.120 R$ 50.049,42
PRÉDIO SEFAZ R. Raimundo Nonato Ribeiro, 164 Centro Trairi CEDIDO R$ 50.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. 31 de Dezembro, s/n Centro Ubajara DESATIVADO R. 955 R$ 3.064,20
PRÉDIO SEFAZ Rua Major Sales, 28 (Br-222, Km 89) Centro Umirim CEDIDO A PM R$ 27.080,00
PRÉDIO SEFAZ Rua Farmacêutico José Rodrigues, 976 (PMU  406) Centro Uruburetama CEDIDO A PM R$ 10.000,00
PRÉDIO SEFAZ R. Maestro Pedro Peixoto, s/n Centro Uruoca CEDIDO R- 1-499 R$ 30.000,00

R$ 3.825.396,54

Informações adicionais

  • .:

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis localizados na Capital e no Interior, pertencentes ao patrimônio público estadual.

Lido 744 vezes Última modificação em Segunda, 03 Abril 2017 19:04

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