Fortaleza, Segunda-feira, 18 Novembro 2019
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Trabalho, Administração e Serviço Publico

Trabalho, Administração e Serviço Publico (1066)

Informações adicionais

Informações adicionais

Informações adicionais

  • .

     

    AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO

    MUNICÍPIO DE IGUATU O IMÓVEL QUE INDICA.

Informações adicionais

  • .

    REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA CAGECE

Informações adicionais

  • .

    AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO

    DE AURORA O IMÓVEL QUE INDICA.

Informações adicionais

  • .

    AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE

    DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ COM BEM IMÓVEL

    PRIVADO EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A

    CESSÃO DE USO DO MESMO BEM.

Informações adicionais

  • .

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA,

    DAS COMPETÊNCIAS E DO NOME DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE

    TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.

Informações adicionais

  • .

    AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO

    DE AURORA O IMÓVEL QUE INDICA.

Informações adicionais

Informações adicionais

  • .

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FECOP.

Página 1 de 77

QR Code

Trabalho, Administração e Serviço Publico - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

Você recomenda o Belt como fonte de pesquisa de legislação?

SIM - 72.7%
NÃO - 27.3%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Outubro 19, 2019

Login


 

  30ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500