LEI N° 13.490, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04)

Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Durval Ferraz Soares.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

FAÇO SABER QUE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Cearense a Antônio Durval Ferraz Soares, brasileiro, natural do Estado da Bahia, de acordo com a Lei n.º 12.510, de 06 de dezembro de 1995.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2004. 

Lúcio Gonçalo de Alcântara

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Artur Bruno