Imprimir esta página
Segunda, 11 Março 2024 18:36

LEI N.° 9.289, DE 27 DE JUNHO DE 1969 (D.O. 04.07.1969)

Avalie este item
(0 votos)

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial

LEI N.° 9.289, DE 27 DE JUNHO DE 1969 (D.O. 04.07.1969)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDA­DE QUE INDICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.° — É considerado de utilidade pública o "LABOR CLUBE DE -FORTALEZA", entidade com sede e fôro jurídico nesta Capital.

Art. 2." — Esla lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrá­rio.

PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO CEARÁ, For­taleza, aos 27 de junho de 1969.

HUMBERTO ELLERY

José Napoleão de Araújo

Informações adicionais

  • .:

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDA­DE QUE INDICA

Lido 387 vezes Última modificação em Terça, 12 Março 2024 19:00

Itens relacionados (por tag)