Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1346)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.
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- LEI_N._19.033_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (2 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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- LEI_N._19.030_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (2 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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- LEI_N._19.026_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (2 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS PIO XII, TAUAPE E ADJACÊNCIA – AMPITA, COM SEDE EM FORTALEZA.
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- LEI_N._19.011_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (37 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA – LABES.
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- LEI_N._19.008_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (35 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR & ESTELA – IDSNE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
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- LEI_N._18.993_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (28 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SAÚDE MENTAL – MSM.
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- LEI_N._18.991_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (35 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TORTA, COM SEDE NA LOCALIDADE RURAL DE TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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- LEI_N._18.972_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (139 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA-CE – APAE.
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- LEI_N._18.970_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (105 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BENEFICENTE CISCO DE LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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- LEI_N._18.964_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (118 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RACHEL DE QUEIROZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
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- LEI_N._18.932_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (113 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR REALEZA NORDESTINA, COM SEDE NO DISTRITO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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- LEI_N._18.928_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (126 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES – APACI – ABRIGO É O BICHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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- LEI_18.903_DE_11.07.24_D.O._12.07.24.pdf (150 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTAÇÕES DA VIDA DE ARTE E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N._18.826_DE_03.06.24_D.O._05.06.24.pdf (180 Downloads)
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