Fortaleza, Quinta-feira, 22 Janeiro 2026
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Títulos de Utilidade Pública (1393)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DISCÍPULOS DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
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- LEI_N19.641_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._24.12.2025.pdf (63 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESPERANÇA DE SOLONÓPOLE – AMESOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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- LEI_N19.640_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._24.12.2025.pdf (60 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE HORIZONTE (AMAH), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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- LEI_N19.636_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._24.12.2025.pdf (64 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL – IDEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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- LEI_N_19.633_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._24.12.2025.pdf (57 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO UNIDOS POR UM IDEAL INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS.
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- LEI_N19.632_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._24.12.2025.pdf (57 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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- LEI_N19.631_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._24.12.2025.pdf (56 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ – INGGÁ.
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- LEI_N19.594_de_15_de_dezembro_de_2025.D.O.16.12.2025.pdf (109 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDE NO BAIRRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N19.574_de_08_de_dezembro_de_2025.pdf (134 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO CARIRI – AMA CARIRI.
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- LEI_N19.569_de_08_de_dezembro_de_2025.pdf (123 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO.
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- LEI_N19.544_de_18_de_novembro_de_2025.pdf (167 Downloads)
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REVOGA A LEI Nº17.960, DE 7 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N19.543_de_18_de_novembro_de_2025.pdf (167 Downloads)
Informações adicionais
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS TOCA DE ASSIS IRMÃOS.
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- LEI_N19.542_de_18_de_novembro_de_2025.pdf (161 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS.
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- LEI_N19.524_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (172 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DAS CARNAÚBAS.
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- LEI_N19.521_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (173 Downloads)
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