Fortaleza, Quarta-feira, 01 Janeiro 2025
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Títulos de Utilidade Pública (1352)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS – AVPT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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- LEI_N19.111_de_10_de_dezembro_de_2024..pdf (59 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS – ACEDH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N19.107_de_10_de_dezembro_de_2024..pdf (49 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
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- LEI_N._19.100_DE_09.12.24_D.O._09.12.24.pdf (51 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O R4 ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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- LEI_N._19.098_DE_09.12.24_D.O._09.12.24.pdf (53 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARIRI − FUNCAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO.
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- LEI_N._19.095_DE_09.12.24_D.O._09.12.24.pdf (50 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
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- LEI_N19.049_de_20_de_setembro_de_2024..pdf (206 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.
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- LEI_N._19.033_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (242 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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- LEI_N._19.030_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (237 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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- LEI_N._19.026_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (222 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS PIO XII, TAUAPE E ADJACÊNCIA – AMPITA, COM SEDE EM FORTALEZA.
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- LEI_N._19.011_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (250 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA – LABES.
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- LEI_N._19.008_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (246 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR & ESTELA – IDSNE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
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- LEI_N._18.993_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (247 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SAÚDE MENTAL – MSM.
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- LEI_N._18.991_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (251 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TORTA, COM SEDE NA LOCALIDADE RURAL DE TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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- LEI_N._18.972_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (365 Downloads)
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