O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N° 18.617, DE 12.12.23 (D.O. 15.12.23)

DENOMINA ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha localizada no Município de Uruburetama.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Dep. Osmar Baquit