Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Legislação do Ceará Temática Industria e Comercio, Turismo e ServiçoFortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Industria e Comercio, Turismo e Serviço (187)
Informações adicionais
-
.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.025_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (205 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.016_DE_03.09.24_D.O._05.09.24.pdf (226 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ACRESCENTA O § 4.º AO ART. 4.º DA LEI N.º 17.916, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.953_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (319 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ INFORMAREM, EM TEMPO REAL, SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS SERVIÇOS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.929_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (289 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI O SANTUÁRIO DE SANTA EDWIRGENS, SITUADO NA LOCALIDADE DO GARROTE, CAUCAIA, NO CALENDÁRIO DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.925_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (320 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2.º DA LEI Nº18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.924_DE_16.07.24_D.O._17.07.24.pdf (307 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS DA IBIAPABA E ADJACÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_18.911_DE_12.07.24_D.O._12.07.24.pdf (308 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O SANTUÁRIO DIOCESANO DA DIVINA MISERICÓRDIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.881_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (309 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM A MENOS DE DEZ DIAS DO SEU VENCIMENTO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.878_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (311 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR E ORGANIZAR A COMPANHIA SIDERÚRGICA DO CEARÁ- COSICE- DESTINADA A IMPLANTAR O PROJETO PILOTO CONCERNENTE AO RAMO SIDERÚRGICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.224_DE_12.12.78._D.O._DE_19.12.78.pdf (364 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a constituir uma Sociedade de Economia Mista, denominada Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI-Ce, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.088_DE_23-06-77________D.O._24-05-77.pdf (378 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ -FDI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.367_DE_07-12-79_D.O._13-12-79_1.pdf (364 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OU ARQUIVAMENTO DE ATOS RELATIVOS A FIRMAS INDIVIDUAIS OU SOCIEDADES COMERCIAIS NA JUCEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.346_DE_27-11-79_D.O.22-02-80_1.pdf (354 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVOS A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ - FIPEC,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.625_DE_04_DE_OUTUBRO_DE_1972_D._O._05.10.72.pdf (336 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022