Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
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de Leis Temáticas
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01 - Pesquisa Livre
02 - Pesquisa Temática Constituição - CE
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
03 - Pesquisa Temática Legislação - CE
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Pesquisa por Ordem Alfabética Regimento Interno
- Indice Completo RI
Índice Temático Regimento Interno...Índice Temático Remissivo aos Artigos – RI Comissões - Assessoria Técnica (Arts. 92 e 93)- Ata (Arts. 111 a 112-A)- Audiência Pública (Arts. 42 a 45)- Ausência de Membros Efetivos (Art. 70) - Com... |
A
B
C
C...Comissões - Assessoria Técnica (Arts. 92 e 93) - Ata (Arts. 111 a 112-A) - Audiência Pública (Arts. 42 a 45) - Ausência de Membros Efetivos (Art. 70) - Comissões de Representação (Art. 50)... |
D
D...Deputados - Convocação de Suplente (Arts. 124 a 126) - Decoro Parlamentar (Arts. 141 a 145) - Inviolabilidade e Imunidade (Art. 148 a 150-B) - Licenças (Art. 151 a 155) - Perda do Mandato (Art. 138 a 140) - Posse e Exerc&i... |
E
F
G
H
I
I...Interpretação e Observância do Regimento - Questões de Ordem (art. 346 a 350) - Reforma do Regimento (art. 351 a 353)... |
J
K
L
M
M...Mesa Diretora - Competência (art. 19) - Composição (art. 7º) - Líderes não poderão integrar a Mesa Diretora (Art. 113, §5º) - Presidente &... |
N
O
O...Ouvidoria Parlamentar - Competências e prerrogativas (art. 36-A e 36-C) - Composição (art. 36-B) - Condições estruturais e materiais para o funcionamento (art. 36-D)... |
P
P...Processos Especiais - Autorização para instauração de processo criminal contra o Governador e o Vice-Governador do Estado (art. 335) - Convocação e comparecimento do Secretário de Estado (art. 336 a ... |
Q
R
S
S...Sessões - Comemorações ou interrupção de trabalhos (art. 166) - Comunicação das Sessões (art. 160) - Duraç&at... |