Fortaleza, Segunda-feira, 25 Junho 2018
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Datas Comemorativas (388)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na Rede Pública Escolar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.419, DE 30.12.03 (D.O. DE 31.12.03) (4 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Literatura Cearense
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.411, DE 15.12.03. (D.O. DE 17.12.03) (4 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Dia do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.398, DE 17.11.03 (D.O. DE 19.11.03) (4 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Transporte Complementar a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de julho.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.810, DE 10.07.15 (D.O. 21.07.15) (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, na Rede Pública Escolar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.419, DE 30.12.03 (D.O. DE 31.12.03). (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Mobilização pela Vida.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.362, DE 16.09.03 (D.O. DE 17.09.03) (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Cônsul.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.318, DE 02.07.03 (D.O. DE 04.07.03) (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Propagandista.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.316, DE 02.07.03 (D.O. DE 04.07.03). (5 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.528, DE 15.03.18 (D.O. 05.04.18) (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Literatura Cearense
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.411, DE 15.12.03. (D.O. DE 17.12.03) (5 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui 12 de outubro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Pezinho e Prevenção às Doenças Congênitas.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.373, DE 22.09.03 (D.O. DE 30.09.03) (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a última semana do mês de setembro, a Semana da Bíblia, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.315, DE 02.07.03 (D.O. DE 04.07.03) (5 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Paz pela Paz e não Violência.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Inclui no Calendário Turístico Estadual a Caminhada de Nossa Senhora da Assunção.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.030, DE 25.10.11 (DO 03.11.11) (6 Downloads)
