Fortaleza, Terça-feira, 31 Março 2020
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (543)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.171.pdf (26 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA - FENACCE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_17.149.pdf (33 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO A CAPITAL CEARENSE DA SINUCA E INCLUI O TORNEIO INTERESTADUAL DA SINUCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.147.pdf (29 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LARINGECTOMIZADO NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.143.pdf (38 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DO EVENTO RELIGIOSO REVEILLON DA PAZ – SHALOM.
Baixar anexos:
- LEI_17.142.pdf (33 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA SANTA LUZIA, REALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO, EM LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_17.134.pdf (31 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TAEKWONDO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE OUTUBRO.
Baixar anexos:
- LEI_17.124.pdf (44 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA –
EXPOITA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.123.pdf (44 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ.
Baixar anexos:
- LEI_17.122.pdf (40 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO
DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA.
Baixar anexos:
- LEI_17.117.pdf (47 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ADOÇÃO ANIMAL.
Baixar anexos:
- LEI_17.115.pdf (48 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS.
Baixar anexos:
- LEI_17.114.pdf (52 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE
FORTALEZA NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.113.pdf (50 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO, ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_17.110.pdf (49 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você recomenda o Belt como fonte de pesquisa de legislação?
SIM - 72.7%
NÃO - 27.3%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Outubro 19, 2019