Fortaleza, Sexta-feira, 08 Dezembro 2023
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (747)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MUSICOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.614_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.610_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE ENFRENTAMENTO AO CAPACITISMO, E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CAMPANHA “SOU IGUAL A VOCÊ”.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.609_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.607_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CÃO POLICIAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.601_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.600_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.593_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL SABOR E ARTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.592_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO ARATURI NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE HOMENAGEIA O PADROEIRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.591_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (3 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.569_DE_13.11.23_D.O._14.11.23.pdf (4 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.583_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (4 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.582_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (5 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.581_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (5 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA 11 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.579_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (4 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022