Fortaleza, Terça-feira, 19 Novembro 2024
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Datas Comemorativas (846)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) NUTRÓLOGO(A).
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- LEI_N19.044_de_20_de_setembro_de_2024..pdf (26 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) PECUARISTA.
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- LEI_N19.042_de_20_de_setembro_de_2024..pdf (22 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO(A) MÉDICO(A) OTORRINOLARINGOLOGISTA.
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- LEI_N19.041_de_20_de_setembro_de_2024..pdf (23 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VAIA CEARENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.039_de_20_de_setembro_de_2024..pdf (27 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS ANIMAIS EM EXTINÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._19.031_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (30 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) ORTOPEDISTA.
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- LEI_N._19.029_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (29 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
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- LEI_N._19.028_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (28 Downloads)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.
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- LEI_N._19.027_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (24 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
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- LEI_N._19.010_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (25 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ARTE TRANSFORMISTA.
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- LEI_N._19.009_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (29 Downloads)
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INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._19.007_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (29 Downloads)
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INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE LEITE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.004_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (33 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ESTUPRO.
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- LEI_N._18.995_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (27 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROPEDIATRA.
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- LEI_N._18.994_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (27 Downloads)
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