Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
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de Leis Temáticas
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01 - Pesquisa Livre
02 - Pesquisa Temática Constituição - CE
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
03 - Pesquisa Temática Legislação - CE
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Pesquisa por Ordem Alfabética Constituição Federal
- Indice Completo F
Índice Temático Federal...Índice Temático Remissivo aos Artigos - CF A - ABUSO DE PRERROGATIVAS - por Deputado e Senador - art. 55, § 1º ABUSO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - casos de inelegibilidade a serem fixados por lei comple... |
A
A (Clique AQUI)A -ABUSO DE PRERROGATIVAS- por Deputado e Senador - art. 55, § 1º ABUSO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO- casos de inelegibilidade a serem fixados por lei complementar - art. 14, § 9º ABUSO DO DIREITO DE GREVE... |
B
B...- B -BANCO- empréstimos concedidos, liquidação de débitos - ADCT, art. 47 BANCO DE DADOS- art. 5º, LXXII, "a" e "b" BANCO CENTRAL- compra e venda de títulos - art. 164, § 2º- concessã... |
C
C...- C -CAÇA- competência legislativa - art. 24, VI CALAMIDADES- empréstimo compulsório - art. 148, I, ADCT, art. 34, § 1º- planejamento e promoção da defesa; competência da União - ar... |
D
D...- D -DANOS- à imagem - art. 5º, V- material; indenização - art. 5º, V e X- moral; indenização - art. 5º, V- reparação - art. 5º, XLV- responsabilidade pelos seus agentes; pessoas ju... |
E
E...- E -ECONOMIA- abuso ou atos contrários ao poder econômico; repressão - art. 173, §§ 4º e 5º- atividade econômica; exploração direta pelo Estado - art. 173- empresa pública, sociedade... |
F
F...- F -FAMÍLIA- arts. 226 a 230- adoção - art. 227, § 5º- casamento religioso - art. 226, § 2º- celebração do casamento - art. 226, § 1º- coibição da violência - art. ... |
G
G...- G -GARANTIAS- controle - art. 74, III- da União; disposição pelo Senado Federal - art. 52, VIII- dos magistrados - arts. 95 e 121, § 1º- fundamentais; aplicação imediata das normas - art. 5º, §... |
H
H...- H - HABEAS CORPUS- concessão - art. 5º, LXVIII- competência da Justiça do Trabalho - art. 114, IV- em recurso ordinário; processo e julgamento - art. 102, II, "a"- competência do Superior Tribunal de Justi... |
I
I...- I - IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL- não submissão - art. 5º, LVIII IDOSO- arts. 226 a 230- alistamento eleitoral; voto facultativo - art. 14, § 1º, "b"- assistência - arts. 203, I, 229 e 230- garan... |
J
J...- J -JAZIDAS- competência legislativa - art. 22, XII- de gás natural; monopólio da União - art. 177, I- de petróleo; monopólio da União - art. 177, I- minerais; prioridade das cooperativas - art. ... |
K
K...K ... |
L
L...- L -LAGOS- bens da União - art. 20, III LAVRA- cooperativas; prioridade de autorização ou concessão; garimpo - art. 174, § 4º- riquezas minerais em terras indígenas; autorização do Cong... |
M
M...- M -MAGISTRADOS- acesso a tribunais - art. 93, III- aposentadoria - art. 93, VI- escolha pelo Senado Federal - art. 52, III, "a"- estatuto - art. 93- garantias - art. 95- ingresso na carreira - art. 93, I- nomeação - art. 84, XVI- prep... |
N
N...- N -NACIONALIDADE- arts. 12 e 13- aquisição de outra - art. 12, § 4º, II- de brasileiro; perda - art. 12, § 4º- competência legislativa - art. 22, XIII- distinção entre brasileiros natos e natura... |
O
O...- O - ÓBITO- gratuidade da certidão - art. 5º, LXXVI, "b" OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO- art. 3º OBRAS- coletivas; participações - art. 5º, XXVIII, "a"- contratação... |
P
P...- P -PAGAMENTO- créditos - art. 100, §§ 1º e 2º- precatórios judiciais - art. 33 PAIS- deveres - art. 230 PAISAGENS NATURAIS- proteção; competência legislativa - art. 23, III PANTAN... |
Q
Q...- Q - QUILOMBO- propriedade de seus remanescentes - ADCT, art. 68- tombamento - art. 216, § 5º QUINTO CONSTITUCIONAL- arts. 94, 107, I e 111-A, I Voltar...... |
R
R...- R -RACISMO- prática; crime inafiançável e imprescritível - art. 5º, XLII- repúdio - art. 4º, VIII RÁDIO E TELEVISÃO- competência para classificação dos programas - ... |
S
S...- S -SALÁRIO- décimo terceiro - art. 7º, VIII- diferença; proibição - art. 7º, XXX- educação; aplicação no ensino - art. 212, § 5º- família - art. 7º, XII-... |
T
T...- T -TAXAS- base de cálculo - art. 145, § 2º- de juros reais; limitação - art. 192, § 3º- inexigibilidade - art. 5º, XXXIV, "a"- instituição - art. 145, II TELECOMUNICAÇÕE... |
U
U...- U -UNIÃO- arts. 20 a 24- bens da - art. 20 e §§ 1º e 2º- competência da - art. 21- competência para estabelecer normas gerais - art. 24, § 1º- competência privativa - art. 22- disponibilidade d... |
V
V...- V -VELHICE- assistência social; proteção - art. 203, I- pais; dever de ajudar e amparar - art. 229- previdência social; cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte - art. 201, I VENCIMENTOS- cargos do Po... |
W
W...W Voltar...... |
X
X...X Voltar...... |
Y
Y...Y Voltar...... |
Z
Z...- Z -ZONA COSTEIRA- patrimônio nacional; preservação do meio ambiente - art. 225, § 4º ZONA ECONÔMICA- exclusiva; recursos naturais; bem da União - art. 20, V- Estados, Distrito Federal e Municíp... |