Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano

Pesquisa por Ordem Alfabética Constituição Federal

Índice Temático Federal...

Índice Temático Remissivo aos Artigos - CF A - ABUSO DE PRERROGATIVAS - por Deputado e Senador - art. 55, § 1º   ABUSO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - casos de inelegibilidade a serem fixados por lei comple...

A (Clique AQUI)

A -ABUSO DE PRERROGATIVAS- por Deputado e Senador - art. 55, § 1º ABUSO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO- casos de inelegibilidade a serem fixados por lei complementar - art. 14, § 9º ABUSO DO DIREITO DE GREVE...

B...

- B -BANCO- empréstimos concedidos, liquidação de débitos - ADCT, art. 47 BANCO DE DADOS- art. 5º, LXXII, "a" e "b" BANCO CENTRAL- compra e venda de títulos - art. 164, § 2º- concessã...

C...

- C -CAÇA- competência legislativa - art. 24, VI CALAMIDADES- empréstimo compulsório - art. 148, I, ADCT, art. 34, § 1º- planejamento e promoção da defesa; competência da União - ar...

D...

- D -DANOS- à imagem - art. 5º, V- material; indenização - art. 5º, V e X- moral; indenização - art. 5º, V- reparação - art. 5º, XLV- responsabilidade pelos seus agentes; pessoas ju...

E...

- E -ECONOMIA- abuso ou atos contrários ao poder econômico; repressão - art. 173, §§ 4º e 5º- atividade econômica; exploração direta pelo Estado - art. 173- empresa pública, sociedade...

F...

- F -FAMÍLIA- arts. 226 a 230- adoção - art. 227, § 5º- casamento religioso - art. 226, § 2º- celebração do casamento - art. 226, § 1º- coibição da violência - art. ...

G...

- G -GARANTIAS- controle - art. 74, III- da União; disposição pelo Senado Federal - art. 52, VIII- dos magistrados - arts. 95 e 121, § 1º- fundamentais; aplicação imediata das normas - art. 5º, §...

H...

- H - HABEAS CORPUS- concessão - art. 5º, LXVIII- competência da Justiça do Trabalho - art. 114, IV- em recurso ordinário; processo e julgamento - art. 102, II, "a"- competência do Superior Tribunal de Justi...

I...

- I - IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL- não submissão - art. 5º, LVIII IDOSO- arts. 226 a 230- alistamento eleitoral; voto facultativo - art. 14, § 1º, "b"- assistência - arts. 203, I, 229 e 230- garan...

J...

 - J -JAZIDAS- competência legislativa - art. 22, XII- de gás natural; monopólio da União - art. 177, I- de petróleo; monopólio da União - art. 177, I- minerais; prioridade das cooperativas - art. ...

K...

K  ...

L...

- L -LAGOS- bens da União - art. 20, III LAVRA- cooperativas; prioridade de autorização ou concessão; garimpo - art. 174, § 4º- riquezas minerais em terras indígenas; autorização do Cong...

M...

- M -MAGISTRADOS- acesso a tribunais - art. 93, III- aposentadoria - art. 93, VI- escolha pelo Senado Federal - art. 52, III, "a"- estatuto - art. 93- garantias - art. 95- ingresso na carreira - art. 93, I- nomeação - art. 84, XVI- prep...

N...

- N -NACIONALIDADE- arts. 12 e 13- aquisição de outra - art. 12, § 4º, II- de brasileiro; perda - art. 12, § 4º- competência legislativa - art. 22, XIII- distinção entre brasileiros natos e natura...

O...

- O - ÓBITO- gratuidade da certidão - art. 5º, LXXVI, "b" OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO- art. 3º OBRAS- coletivas; participações - art. 5º, XXVIII, "a"- contratação...

P...

- P -PAGAMENTO- créditos - art. 100, §§ 1º e 2º- precatórios judiciais - art. 33 PAIS- deveres - art. 230 PAISAGENS NATURAIS- proteção; competência legislativa - art. 23, III PANTAN...

Q...

- Q - QUILOMBO- propriedade de seus remanescentes - ADCT, art. 68- tombamento - art. 216, § 5º QUINTO CONSTITUCIONAL- arts. 94, 107, I e 111-A, I        Voltar......

R...

- R -RACISMO- prática; crime inafiançável e imprescritível - art. 5º, XLII- repúdio - art. 4º, VIII RÁDIO E TELEVISÃO- competência para classificação dos programas - ...

S...

- S -SALÁRIO- décimo terceiro - art. 7º, VIII- diferença; proibição - art. 7º, XXX- educação; aplicação no ensino - art. 212, § 5º- família - art. 7º, XII-...

T...

- T -TAXAS- base de cálculo - art. 145, § 2º- de juros reais; limitação - art. 192, § 3º- inexigibilidade - art. 5º, XXXIV, "a"- instituição - art. 145, II TELECOMUNICAÇÕE...

U...

- U -UNIÃO- arts. 20 a 24- bens da - art. 20 e §§ 1º e 2º- competência da - art. 21- competência para estabelecer normas gerais - art. 24, § 1º- competência privativa - art. 22- disponibilidade d...

V...

- V -VELHICE- assistência social; proteção - art. 203, I- pais; dever de ajudar e amparar - art. 229- previdência social; cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte - art. 201, I VENCIMENTOS- cargos do Po...

W...

W        Voltar......

X...

X        Voltar......

Y...

Y        Voltar......

Z...

- Z -ZONA COSTEIRA- patrimônio nacional; preservação do meio ambiente - art. 225, § 4º ZONA ECONÔMICA- exclusiva; recursos naturais; bem da União - art. 20, V- Estados, Distrito Federal e Municíp...


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500