Fortaleza, Segunda-feira, 24 Setembro 2018
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Seguridade Social e Saúde (204)
Informações adicionais
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Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 4º da LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.787, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 (5 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a instituição do Sistema de Previdência Parlamentar dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais do Ceará e adota outras providências.
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- LEI_COMPLEMENTAR_N_13___1999.pdf (7 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
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- LEI N° 13. 825, DE 10.11.06 (D.O 17.11.06) (11 Downloads)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇAO E COMBATE À OBESIDADE NO CEARÁ.
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- LEI N.º 16.577, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (12 Downloads)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO, ALERTANDO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.572, DE 11.06.18 (D.O. 13.06.18) (13 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
Baixar anexos:
- LEI N° 13. 825, DE 10.11.06 (D.O 17.11.06) (14 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 2.º da Lei N.º 11.491, de 23 de setembro de 1988, que trata do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.393, DE 31.10.03 (D.O. DE 07.11.03) (20 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.781, DE 30.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (26 Downloads)
Informações adicionais
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Declara a obrigatoriedade por parte dos Hospitais Psiquiátricos, a implantação de atividades ocupacionais para todos os pacientes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.053, DE 06.01.93 (D.O. DE 14.01.93) (26 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a ação social do Estado no que respeita a habilitação ou reabilitação e integração das pessoas com deficiências e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.927-A, DE 02.10.84 (D.O. DE 13.11.84) (30 Downloads)
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Informações adicionais
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Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 13 de abril de 1984.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.898, DE 05.07.84 (D.O. DE 13.07.84) (29 Downloads)
Informações adicionais
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ALTERA A LEI Nº 16.276, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO” NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.488, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (30 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.483, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (26 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NAS UNIVERSIDADES.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.469, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (34 Downloads)
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