Fortaleza, Segunda-feira, 18 Novembro 2019
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Cultura e Esportes

Cultura e Esportes (156)

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    DECLARA COMO LOCAIS DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA,

    TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS SÍTIOS

    PALEONTOLÓGICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Informações adicionais

  • .

    RECONHECE A ÍNDIA IRACEMA COMO ÍCONE REPRESENTATIVO DA CULTURA DO CEARÁ.

Informações adicionais

  • .

    ALTERA O ART 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE.

Informações adicionais

  • .

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

Informações adicionais

  • .

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CEARÁ ATLETA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.

Informações adicionais

  • .

    DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO.

Informações adicionais

  • .

    INSTITUI O ANO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO.

Informações adicionais

  • .

    RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO A CIDADE “CASA DA VÓ”, EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA.

Informações adicionais

  • .

    INSTITUI O ANO CULTURAL SÉRVULO ESMERALDO.

Informações adicionais

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    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

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