Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Cultura e Esportes (256)
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM COMO A JOIA DO SERTÃO CENTRAL.
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- LEI_N._19.032_DE_11.09.24_D.O._12.09.24.pdf (1 Baixar)
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CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A BATALHA DE RIMA.
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- LEI_N._18.992_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (29 Downloads)
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RECONHECE, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA MAESTRO CHICO CLARINETE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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- LEI_N._18.988_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (37 Downloads)
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RECONHECE O FESTIVAL DA SARDINHA, GASTRONOMIA E ARTE NO LITORAL CEARENSE, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N18.956_de_31_de_julho_de_2024..pdf (31 Downloads)
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RECONHECE O FESTIVAL DA SARDINHA, GASTRONOMIA E ARTE NO LITORAL CEARENSE, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.956_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (130 Downloads)
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DECLARA O MUNICÍPIO DE JARDIM COMO A CIDADE CEARENSE DO PEQUI.
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- LEI_N._18.875_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (138 Downloads)
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RECONHECE A PEGA DE BOI COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.871_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (148 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CAPOEIRA COMO GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES.
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- LEI_N._18.867_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (155 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.852_DE_10.06.24_D.O._12.06.24.pdf (189 Downloads)
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ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O PONTAL DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.850_DE_10.06.24_D.O._12.06.24.pdf (219 Downloads)
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUŅDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- FUNTELC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.264_DE_22-05-79_D.O.24-05-79.pdf (185 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 18.012, DE 1.º DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA – SIEC.
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- LEI_N._18.816_DE_24.05.24_D.O._24.05.24.pdf (181 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 15.552, DE 1.º DE MARÇO DE 2014, PARA ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ – CEPC.
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- LEI_N._18.815_DE_24.05.24_D.O._24.05.24.pdf (192 Downloads)
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.270_DE_31-05-79_D.O._08-06-79.pdf (193 Downloads)
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