Fortaleza, Quinta-feira, 22 Janeiro 2026
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Cultura e Esportes (302)
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APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE GESTÃO CULTURAL – AGC DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA CEARENSE DO AUDIOVISUAL – ECAV.
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- LEI_N19.615_de_19_de_dezembro_de_2025.D.O._19.12.2025.pdf (89 Downloads)
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RECONHECE O CUSCUZ COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA GASTRONÔMICA, HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUSCUZ
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- LEI_N19.596_de_15_de_dezembro_de_2025.D.O.16.12.2025.pdf (104 Downloads)
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RECONHECE O SANA FEST COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.595_de_15_de_dezembro_de_2025.D.O.16.12.2025.pdf (107 Downloads)
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO A CAPITAL REGIONAL DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.572_de_08_de_dezembro_de_2025.pdf (127 Downloads)
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RECONHECE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.554_de_18_de_novembro_de_2025.pdf (185 Downloads)
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DECLARA AS BARRACAS DE PRAIA E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUTURO, EM FORTALEZA, COMO BENS DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.537_de_18_de_novembro_de_2025.pdf (166 Downloads)
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RECONHECE O COBOGÓ COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.519_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (168 Downloads)
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA COMO A CIDADE DA ARTE EM COURO.
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- LEI_N19.516_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (175 Downloads)
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RECONHECE O FORRÓ COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.513_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (194 Downloads)
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DECLARA DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A CAVALGADA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
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- LEI_N19.512_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (189 Downloads)
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DECLARA O CIRCO COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.510_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (173 Downloads)
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE COMO A CAPITAL DA FÉ DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.493_de_17_de_outubro_de_2025.pdf (233 Downloads)
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DECLARA A FESTA DE SENHORA SANT’ANA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, RELIGIOSA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N19.490_de_17_de_outubro_de_2025.pdf (252 Downloads)
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