Fortaleza, Sexta-feira, 25 Maio 2018
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Infância e Adolescência

Infância e Adolescência (67)

Informações adicionais

  • .

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO ESTADO, O DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.

Informações adicionais

  • .

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA INFANTIL

Informações adicionais

  • .

    INSTITUI O PLANO DE CULTURA INFÂNCIA DO CEARÁ

Informações adicionais

  • .

    Institui, no calendário de eventos do Estado do Ceará, a semana estadual de conscientização sobre a depressão infanto - juvenil.

Informações adicionais

  • .

    Autoriza a transferência de recursos para o fundo das nações unidas para a infância – UNICEF, no Brasil, por meio de parceria.

Informações adicionais

  • .

    Institui 2008 o Ano Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Informações adicionais

  • .

    Institui o Dia Estadual da Infância

Informações adicionais

  • .

    Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências

Informações adicionais

  • .

    Institui a Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância

Informações adicionais

  • .

    Institui 2009 como o “Ano Estadual da Primeira Infância”

InícioAnt12345PróximoFim
Página 1 de 5

QR Code

Infância e Adolescência - QR Code Friendly

Identidade Visual

Publicações

Enquete

O Banco Eletrônico de Leis Temáticas foi útil para você?

Login


 

  29ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500