Fortaleza, Sexta-feira, 20 Julho 2018
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Leis Orçamentaria (56)

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007

Informações adicionais

  • .

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Estadual, promove a extinção e criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências. 

Informações adicionais

  • .

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Informações adicionais

Informações adicionais

  • .

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 PARA O PERÍODO 2018-2019.

Informações adicionais

  • .

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1985.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1992-1995 e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2018.

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