Fortaleza, Sexta-feira, 25 Maio 2018
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (204)
Informações adicionais
-
.
Institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção à Violência nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12. 997, DE 10.01.00 (DO 14.01.00) (1 Baixar)
Informações adicionais
-
.
Institui o dia do Orador e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.657, DE 27.12.96 (D.O. DE30.12.96) (1 Baixar)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação a Lei Nº 11.752, de 12 de novembro de 1990, que criou a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.448, DE 12.12.17 (D.O. 12.12.17) (15 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.435, DE 05.12.17 (D.O. 06.12.17) (7 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 16.157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, PRORROGADO PELA LEI Nº 16.254, DE 26 DE MAIO DE 2017.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.424, DE 23.11.17 (D.O. 28.11.17) (5 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO E EMPREGO – PRONATEC, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.419, DE 23.11.17 (D.O. 27.11.17) (4 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.407, DE 17.11.17 (D.O. 21.11.17) (7 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE POSSUAM O SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL - STI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.403, DE 17.11.17 (D.O. 21.11.17) (6 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - CCI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.455, DE 19.12.17 (D.O. 28.12.17) (9 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI_N_16.379_____2017.pdf (19 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ A ADOTAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS A LIVROS DE AUTORES CEARENSES
Baixar anexos:
- LEI_N_16.357_____2017.pdf (7 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.356_____2017.pdf (11 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.352___2017.pdf (7 Downloads)
