Fortaleza, Quinta-feira, 21 Janeiro 2021
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (184)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AUXÍLIO EM DINHEIRO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO GARANTIR A ESSE CORPO DISCENTE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM ÂMBITO ESTADUAL POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Baixar anexos:
- AnyConv.com__LEI_17.205.pdf (88 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Baixar anexos:
- LEI_17.156.pdf (195 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Baixar anexos:
- LEI_17.152.pdf (190 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 15.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Baixar anexos:
- LEI_17.130.pdf (206 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR FORA
PARA OFERTAR INTERCÂMBIO EDUCACIONAL
INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Baixar anexos:
- LEI_17.008.pdf (227 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REESTRUTURA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar anexos:
- LEI_16.954.pdf (266 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR.
Baixar anexos:
- LEI_16.929.pdf (368 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 15.451, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Baixar anexos:
- LEI_16.841.pdf (390 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.742, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (263 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, PREVISTOS NO PROGRAMA “IDENTIDADE JOVEM (ID JOVEM)”, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.852/2013, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, POLOS DE LAZER, CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS, E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.713, DE 21.12.18 (D.O. 26.12.18) (303 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO I, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO I – PODER EXECUTIVO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.601, DE 05.07.18 (D.O. 06.07.18) (404 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.600, DE 05.07.18 (D.O. 06.07.18) (384 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Depósito Legal de Obras Impressas junto à Biblioteca Pública “Governador Menezes Pimentel” do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.399, DE 17.11.03 (D.O. DE 19.11.03) (445 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei n.º 12.746, de 03 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.396, DE 13.11.03 (D.O. DE 14.11.03) (390 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você recomenda o Belt como fonte de pesquisa de legislação?
SIM - 72.7%
NÃO - 27.3%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Outubro 19, 2019