Fortaleza, Segunda-feira, 24 Setembro 2018
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Educação (174)

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    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO I, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUADRO I – PODER EXECUTIVO.

Informações adicionais

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    Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Depósito Legal de Obras Impressas junto à Biblioteca Pública “Governador Menezes Pimentel” do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Informações adicionais

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    Institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino.

Informações adicionais

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    Institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção à Violência nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.

Informações adicionais

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     Dá nova redação a Lei Nº 11.752, de 12 de novembro de 1990, que criou a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP e dá outras providências.

Informações adicionais

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    INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Informações adicionais

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    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Informações adicionais

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    DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 16.157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, PRORROGADO PELA LEI Nº 16.254, DE 26 DE MAIO DE 2017.

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