Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Desenv. Reg, Rec. Hídricos, Minas e Pesca
Legislação do Ceará Temática Desenv. Reg, Rec. Hídricos, Minas e PescaFortaleza, Terça-feira, 19 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (186)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o disciplinamento do uso do solo para proteção dos recursos hídricos da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a preservação e controle dos recursos hídricos, existentes no Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.148_02.12.77______________D.O._DE_14.12.77.pdf (290 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.896_DE_16_DE_DEZEMBRO_DE_1974_D.O._17.12.74.pdf (282 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°. 8.012, DE 12 DE MAIO DE 1965 E 9.362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.476DE_29_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._30.06.71.pdf (290 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕESOBREAORGANIZAÇÃODOSMUNICÍPIOSDO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.457_DE_04_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._24.06.71.pdf (284 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS DO ESTADO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE,NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.704DE_07_DE_JUNHO_DE_1973_D.O._12.06.73.pdf (298 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Conselho de Recursos Hídricos do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.840_DE_10.10.83_D.O._DE_11.10.83.pdf (302 Downloads)
Informações adicionais
-
.
MODIFICA OS ANEXOS XI (MUNICÍPIO DE APUIARÉS), CXXXIX (MUNICÍPIO DE PENTECOSTE), CII (MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE), CXVII (MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CII (MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE), CLII ( MUNICÍPIO DE QUIXERÉ), CLII (MUNICÍPIO DE QUIXERÉ), CLV (MUNICÍPIO DE RUSSAS), CXVII (MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CLXV (MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU), CLI (MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM), CXXXVII (MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA), CLXV (MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU), CXXXVII (MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA), CXV (MUNICÍPIO DE MOMBAÇA), CXXXVII (MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA), XXIV (MUNICÍPIO DE BARREIRA), II (MUNICÍPIO DE ACARAPE), CIII (MUNICÍPIO DE MADALENA), XCI (MUNICÍPIO DE ITATIRA), CXXIV (MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE), LXXVIII (MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA), CLXX (MUNICÍPIO DE TAMBORIL), CLXXX (MUNICÍPIO DE URUBURETAMA), CLXXVI (MUNICÍPIO DE TURURU), CXXIV (MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE), CXLVIII (MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS), LXXVII (MUNICÍPIO DE IGUATU), CL (MUNICÍPIO DE QUIXELÔ), LXXXVII (MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ) E LXXXVIII (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA) DA LEI N.º 16.821, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFINE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.559__DE_1.11.23_D.O._06.11.23.pdf (481 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO OPERACIONAL E FINANCEIRA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.558_DE_1.11.23_D.O._1.11.23.pdf (622 Downloads)
Informações adicionais
-
.
MODIFICA O ANEXO 2 DA LEI Nº 1.153, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1953, E FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E SEUS DISTRITOS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.783_DE_10.01.83_D.O._DE_25.01.83.pdf (761 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO, SEGUNDO O PROCEDIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.331_DE_23.03.23._D.O._24.03.23.pdf (664 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, AS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO OESTE, DO CENTRO-NORTE E DO CENTRO-SUL E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_247_18_de_junho_de_2021.pdf (799 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_236_12_de_marco_de_2021.pdf (761 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO DO ESTADO DO CEARÁ, ABRANGIDA A AÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS ARTESANAIS E DE RECONHECIMENTO DAS OBRAS DE ARTE POPULAR CEARENSES – SELO CEART.
Baixar anexos:
- LEI_N17.701_05.10.2021.pdf (876 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022