Fortaleza, Sexta-feira, 08 Dezembro 2023
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Ciência e Tecnologia e Educação Superior (85)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.540_DE_30.10.23_D.O._31.10.23.pdf (72 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS E ALTERA O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CRIADA PELA LEI N.º 13.006, DE 24 DE MARÇO DE 2000.
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº 16.197, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.450_DE_01.08.23_D.O._02.08.23.pdf (260 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AS BOLSAS ACADÊMICAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.403_DE_27.06.23_D.O.27.06.23.pdf (271 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - SEDCT, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.792_DE_04.05.83_D.O._DE_18.05.83.pdf (270 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.791_DE_04.05.83_D.O._DE_17.05.83.pdf (330 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.326_DE_23.03.23_D.O._24.03.23.pdf (309 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._15.018_DE_04_DE_OUTUBRO_DE_2011_D.O._20.10.11.pdf (326 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV, DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, E DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N_273_de_10_de_dezembro_de_2021.pdf (363 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR TABLETS A ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR ESTADUAL E DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, BUSCANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS IMPLEMENTADAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ADEQUAÇÕES ÀS NOVAS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS POR MEIO DA INTERNET.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.347.pdf (473 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.186_DE_29.08.2022_D.O_30.08.22.pdf (397 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE RESPONSABILIDADES E DIRETRIZES PARA SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.611_11.08.2021.pdf (437 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 15.139, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.324.pdf (436 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, O HUB DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N18.157_13.07.2022_D.O._13.07.22.pdf (437 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022