Fortaleza, Sábado, 25 Janeiro 2020
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Ciência e Tecnologia e Educação Superior (66)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_211.pdf (13 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE MATRÍCULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_17.151.pdf (9 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE RECEBIMENTO E/OU USO, EM DESACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DE RECURSOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ‑ FUNCAP.
Baixar anexos:
- LEI_17.101.pdf (15 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DE ENSINO SUPERIOR, COM ATUAÇÃO EM TODO O ESTADO DO CEARÁ,
MANTEREM UM ESPAÇO DESTINADO AOS CUIDADOS COM
OS BEBÊS DE ESTUDANTES.
Baixar anexos:
- LEI_17.023.pdf (34 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 13.494, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Baixar anexos:
- LEI_16.921.pdf (84 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_198.pdf (102 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI, A QUE SE REFERE O ACORDO JUDICIAL CELEBRADO NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA N.º 0039300-21.1992.5.07.0004.
Baixar anexos:
- LEI_16.862.pdf (97 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, A CONCEDER BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANCE – BOLSA UNIVERSITÁRIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DOS INCISOS I E III DO ART. 3º, DOS INCISOS III, IV E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DOS §§ 1º E 2º DO ART. 5º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 16.317, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
Informações adicionais
-
.
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS, TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.714, DE 21.12.18 (D.O. 26.12.18) (112 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, A CONCEDER BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANCE – BOLSA UNIVERSITÁRIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DOS INCISOS I E III DO ART. 3º, DOS INCISOS III, IV E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DOS §§ 1º E 2º DO ART. 5º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 16.317, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.845, DE 06.03.19 (D.O. 07.03.19) (221 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 21.12.11 (D.O. 26.12.11) (210 Downloads)
Informações adicionais
-
.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES COM SEDE NO ESTADO DO CEARÁ A AFIXAR CARTAZES, EM LOCAL VISÍVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ACERCA DO APLICATIVO “SINE FÁCIL”.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.429, DE 05.12.17 (D.O. 06.12.17) (258 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A “POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS" NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.329____2017.pdf (232 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você recomenda o Belt como fonte de pesquisa de legislação?
SIM - 72.7%
NÃO - 27.3%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Outubro 19, 2019