Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Juventude (4)
Informações adicionais
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DISPÕE SOBRE AÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO ÀS JUVENTUDES RURAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PREVISTA NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL N.º 8986-BR.
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- LEI_N_18.065_17.05.2022_D.O._17.05.22.pdf (924 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ,
O PROGRAMA SUPERAÇÃO: UMA NOVA GERAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
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- LEI_17.086.pdf (2046 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 1.° da Lei Complementar n.° 36, de 06 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude, e dá outras providências.
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- LEI COMPLEMENTAR N° 42, de 28.05.04 (D.O 31.05.04) (1523 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da 5ª. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, eleva à categoria de 3ª. Entrância as Comarcas de Barbalha, Cedro e Várzea Alegre e à de 2º. Entrância as Comarcas de Eusébio, Iracema, Ipaumirim, Reriutaba e Solonópole, transfere o Termo Judiciário de Jijoca de Jericoacoara da Comarca de Acaraú para a Comarca de Cruz e dá outras providências.
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- LEI Nº 12.779, DE 30.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (1849 Downloads)
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