LEI Nº 17.365, 23.12.2020  (D.O. 28.12.20)

DENOMINA FRANCISCO ALVES COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO LUÍS MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominada Francisco Alves Costa a Areninha, construída pelo Governo do Estado do Ceará, no Bairro Luís Moreira, no Município de Orós.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Agenor Neto

LEI Nº17.812, 08.12.2021 (D.O. 10.12.21)

DENOMINA JOSÉ LIRA RODRIGUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, CONSTRUÍDO NO BAIRRO LUÍS MOREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominado José Lira Rodrigues o Centro de Educação Infantil – CEI, construído no bairro Luís Moreira, no Centro do Município de Orós.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO