O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N° 18.879,DE 24.06.24 (D.O. 26.06.24)

DENOMINA ARQUITETA DANDARA GONÇALVES ARAÚJO LINS A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono e a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Arquiteta Dandara Gonçalves Araújo Lins a Praça Mais Infância situada na Av. Central com a rua sem denominação oficial, no bairro Bezerra e Sosa, no Município de Tauá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Dep. Gabriella Aguiar

LEI Nº17.830, 10.12.2021 (D.O. 14.12.21)

DENOMINA MARIA MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominada Maria Monteiro de Araújo Santos a Praça Mais Infância localizada no bairro Conjunto Stênio Rios, no Município de Itarema.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Romeu Aldigueri

LEI Nº17.800, 23.11.2021 (D.O. 26.11.21)

DENOMINA DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO CONJUNTO ALMINO LOIOLA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominada Dr. José Mauro Castelo Branco Sampaio a Praça Mais Infância do Conjunto Almino Loiola de Alencar, localizada no Município de Juazeiro do Norte.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: David de Raimundão