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Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Mostrando itens por tag: Pernambuco
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Mostrando itens por tag: PernambucoFortaleza, Domingo, 12 Outubro 2025
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Domingo, 29 Junho 2025 21:55
LEI Nº 19.341, de 24 de junho de 2025. (D.O.27.06.2025)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI Nº 19.341, de 24 de junho de 2025. (D.O.27.06.2025)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JURISTA RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Jurista Rodrigo Martiniano Ayres Lins, natural de Recife, no Estado Pernambuco, nos termos da Lei Estadual n.º 12.510, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Fernando Hugo
Publicado em
Títulos Honoríficos
Segunda, 12 Setembro 2022 17:14
LEI Nº18.170, 20.07.2022 (D.O. 21.07.22)
LEI Nº18.170, 20.07.2022 (D.O. 21.07.22)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello, natural da Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Autoria: Dep. Bruno Pedrosa
Publicado em
Títulos Honoríficos