Fortaleza, Terça-feira, 18 Junho 2019
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
Segunda, 27 Junho 2016 16:40

D.

Escrito por Anisio Alcantara
Avalie este item
(0 votos)

DEFESA CIVIL
- art. 178, incisos I e II, alíneas “a” e “b” e parágrafo único
- coordenação; art. 190, caput

DEFICIENTES FÍSICOS
- aparelhos de fabricação alternativa: art. 283, I a IV
- art. 12, §§ 1º e 2º
- art. 272, parágrafo único
- educação: art. 218, VI e 229
- garantias: art. 285, I a IV e parágrafo único
- sensorial ou mental; programas: art. 229
- servidores públicos; aposentadoria: art. 165

DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE PODERES
- vedação: art. 3º, § 4º

DELEGACIAS
- de atendimento à mulher: art. 185 e parágrafo único

DELEGADOS DE POLÍCIA
- classe inicial; remuneração: art. 184, § 1º
- titular, residência: art. 186
- vencimentos: art. 184, § 3º 394

DENÚNCIA
- de ilegalidade ou irregularidades: art. 11, §§ 1º e 2º

DEPUTADOS ESTADUAIS
- impedimentos: art. 52, I e II
- inviolabilidade: art. 51, caput e § 4º
- não perderão o mandato; casos: art. 54, I e II e §§ 1ºao 3º
- número: art. 45, § 1º e 2º
- perda do mandato: art. 53, I a VI
- processo e julgamento: art. 51, § 3º
- remuneração: art. 51, § 5º
- representação; elevação: art. 45, § 2º

DESAPROPRIAÇÃO
- áreas de preservação dos mangues, lagoas, riachos e rios; vedações: art. 265, I e II
- pagamento: art. 296, III
- por interesse social ou utilidade pública: art. 294, II

DESENVOLVIMENTO URBANO
- diretrizes e normas: art. 291, I a IV

DESPESA
- não autorizada; comissão permanente: art. 70, §§ 1º e 2º

DESPORTO
- art. 238 a 241
- atividades desportivas; estrutura organizacional: art. 240
- esporte amador e educacional; obrigatoriedade de aplicação de verbas de publicidade: art. 241 e parágrafo único
- pesquisa sobre desporto: art. 239
- práticas desportivas; dever do Estado: art. 238, §§ 1º e 2º

DIREITO DE PETIÇÃO OU REPRESENTAÇÃO
- art. 244, parágrafo único
- art. 7º, §§ 1º e 2º
- de petição; controle popular na prestação dos serviços públicos: art. 158 e parágrafo único
- de representação: art. 218, § 3º

DIREITOS HUMANOS
- apuração de violação, incumbência, art. 181, caput

DIREITOS SOCIAIS
- art. 336

DISCRIMINAÇÃO
- defesa contra, combate, art. 14, III
- na possibilidade de promoção de militares em virtude de estado civil, vedação; art. 176, § 11
- vedação ao Estado e aos Municípios; art. 20, II

DOCUMENTOS PÚBLICOS
- desvio ou destruição: art. 235

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
- recursos para as Câmaras Municipais: art. 35, §§ 1º ao 3º
- repasse de recursos ao Poder Legislativo: art. 46, parágrafo único

Lido 296 vezes Última modificação em Terça, 28 Junho 2016 11:18

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.


 

  30ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500