Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Orçamento, Finanças e Tributação
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Terça-feira, 07 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1025)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA O VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.425_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._04.12.70.pdf (808 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL·DE CR$ 13.251,18, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.426_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1970D.O._10.12.70.pdf (821 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 79.600,00 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.427_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1970_D.O._04.12.70.pdf (811 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.580_DE_23_DE_NOVEMBRO_DE_1981..pdf (870 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.583_DE_23_DE_NOVEMBRO_DE_1981..pdf (902 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.584_DE_23_DE_NOVEMBRO_DE_1981.pdf (898 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.265_DE_12_DE_MARCO_DE_1969._D.O._12.03.1969.pdf (854 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9.° SEU PARÁGRAFO 1.° E RESPECTIVAS ALÍNEAS DA LEI N.° 9.247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1968, AO ARTIGO 2.° DA LEI N.° 9.265, DE 12 DE MARÇO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.266_DE_27_DE_MARCO_DE_1969_D.O_27.03.1969.pdf (988 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DE TESOURO DO ESTADO DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.267_DE_8_DE_ABRIL_DE_1969._D.O._09.04.1969.pdf (807 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1 480,20, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.276_DE_19_DE_MAIO_DE_1969_D.O._29.05.1969.pdf (789 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
ALTERA, SEM AUMENTO DE DE DESPESA, O ORÇAMENTO VIGENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N._9.277_DE_19_DE_MAIO_DE_1969_D.O._29.05.23.pdf (829 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.278,52, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9_280_DE_27_DE_MAIO_DE_1969._D.O._28.05.1969.pdf (813 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SÔBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS P DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.281_DE_29_DE-MAIO_DE_1969._D.O._30.05.1969.pdf (947 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA QUOTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS - IUM, AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.588_DE_23_DE_NOVEMBRO_DE_1981..pdf (825 Downloads)