Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico 
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas
Banco Eletrônico de Leis Temáticas
Banco Eletrônico
de Leis Temáticas

 

Pesquisar no BELT Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

 

Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária CC
Emenda à Constituição do Ceará
Ciência e Tecnologia e Educação Superior CC
Cultura e Esportes CC
Defesa do Consumidor CC
Defesa Social CC
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca CC
Direitos Humanos e Cidadania CC
Educação CC
Fiscalização e Controle CC
Industria e Comercio, Turismo e Serviço CC
Infância e Adolescência CC
Juventude CC
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido CC
Orçamento, Finanças e Tributação CC
Seguridade Social e Saúde CC
Trabalho, Administração e Serviço Publico CC
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano CC
Selecione o Tema AQUI.
Agropecuária
Títulos Honoríficos
Denominação de Equipamentos Públicos
Títulos de Utilidade Pública
Ciência e Tecnologia e Educação Superior
Cultura e Esportes
Defesa do Consumidor
Defesa Social
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Fiscalização e Controle
Industria e Comercio, Turismo e Serviço
Infância e Adolescência
Juventude
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Orçamento, Finanças e Tributação
Leis Orçamentaria
Seguridade Social e Saúde
Trabalho, Administração e Serviço Publico
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano
C..

C.. (1)

Quinta, 18 Agosto 2016 12:49

C

Escrito por

Comissões

- Assessoria Técnica (Arts. 92 e 93)

- Ata (Arts. 111 a 112-A)

- Audiência Pública (Arts. 42 a 45)

- Ausência de Membros Efetivos (Art. 70)

- Comissões de Representação (Art. 50)

- Comissão de Representação no Recesso (Arts. 51 a 52)

- Competência em Geral (Art. 41)

- Comissões Especiais (Art. 49)

- Comissões Parlamentares de Inquérito (Arts 53 a 62)

- Comissões Permanentes e suas Competências (Art. 46 a 48)

- Comissões Permanentes e Temporárias (Art. 37)

- Diligências (Art. 89)

- Emendas (art. 226, 227 e 285)

- Escolha e Nomeação dos Membros (Arts. 38 a 39)

- Juízo de Admissibilidade

- Ordem dos Trabalhos (Art. 76)

- Órgão Diretivo (Arts. 63 a 69)

- Parecer (Arts. 80 a 88)

- Definição, Estrutura e Disposições Gerais (Arts. 102 a 104)

- Discussão e Votação (Arts. 85, 87, 88 e 105)

- Encaminhamento à Mesa Diretora (Art. 110)

- Ordem do Dia (Art. 109)

- Obrigatoriedade (Art. 106 e 201)

- Parecer Terminativo (art. 97)

- Parecer Verbal (Arts. 107 e 108)

- Prazo (Arts. 80 a 84)

- Solicitação de Vista (Art. 86)

- Urgência (art. 281 e 284)

- Participação de Deputado não Integrante da Comissão (Arts. 40 e 90)

- Petições e Representações (art. 213 e 214)

- Questão de Ordem (Art. 91)

- Quorum para Deliberações (Art. 78)

- Quorum para Iniciar os Trabalhos (Art. 75)

- Reuniões (Art. 72 a 74)

- Reuniões Conjuntas (art. 100)        

- Reuniões Públicas; Reuniões Secretas; Reuniões Reservadas; (art. 73)

- Subcomissões (Art. 48-A)

- Vagas (Art. 71)

Convocação Extraordinária da Assembleia

(art. 354 e 355)

Corregedoria

- Competência (art. 35)

- Composição (art. 36)


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                       Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500