Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Quinta-feira, 19 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1022)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.208_DE_20.09.78_D.O._26.09.78.pdf (672 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FIXA O VENCIMENTO-BASE E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS MAGISTRADOS, DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS CONSELHEIROS E PROCURADORES DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.207_DE_20.09.78_D.O._26.10.78.pdf (696 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO I-PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.206_DE_20.09.78_D.O.25.09.78.pdf (695 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.205_DE_11.09.78_D.O._DE_22.09.78.pdf (624 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.202_DE_31.08.78_D.O._DE_31.08.78.pdf (647 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.201_DE_18.08.78_D.O._08.09.78.pdf (599 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.200_DE_16.08.78_D.O._18.08.78.pdf (629 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO ANEL RODOVIÁRIO CENTRAL DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.191_DE_10.07.78_D.O._DE_10.07.78.pdf (772 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - FDC, PARA OS FINS QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.190_DE_05.07.78_D.O._DE_05.07.78.pdf (730 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP - DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.184_DE_21.06.78_D.O.27.06.78.pdf (692 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DECLARA ISENTAS DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS' AS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS PELO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, PARA INSTALAÇÃO DE SUAS AGÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.999_DE_05.12.75_D.O._10.12.75.pdf (732 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15. DA LEI N.° 10.130, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.183_DE_08.06.78_D.O._13.06.78.pdf (730 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.° 9.943, DE 03 DE OUTUBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.182_DE_08.06.78_D.O._13.06.78.pdf (706 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera os dispositivos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.075_DE_29-03-77_______D.O._30-03-77.pdf (712 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022