texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.º 10.046, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. D.O. de 31/08/76

Concede o título de Cidadão Cearense ao Almirante-de-Esquadra GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHAES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É concedido o título de Cidadão Cearense ao Almirante-de-Esquadra GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHÃES.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 1976.

ADAUTO BEZERRA

Liberato Moacyr de Aguiar

Hugo Gouveia