Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
LEI Nº 12.914, de 17.06.99 (D.O.18.06.99).
Denomina João Jaime Ferreira Gomes Filho o Centro Vocacional Tecnológico de Acaraú.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominado João Jaime Ferreira Gomes Filho o Centro Vocacional Tecnológico de Acaraú.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de junho de 1999.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
LEI Nº 12.908, DE 01.06.99 (D.O. 02.06.99)
DENOMINA ALBERTO JORGE ROQUE O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE QUIXADÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA DENOMINADO ALBERTO JORGE ROQUE O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE QUIXADÁ.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA, AOS 01 DE JUNHO DE 1999.
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ