LEI Nº 14.849 DE 28.12.10 (DO 30.12.10)

Denomina Doutor Hugues Pessoa Amorim o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no Município de Itapipoca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. 

FAÇO SABER QUE A SSEMBLEIA DECRETOU E EU SANICONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominado Doutor Hugues Pessoa Amorim o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Município de Itapipoca, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua  publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2010.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa; Dep. Edísio Pacheco.

LEI N.° 13.668, DE 20.09.05 (D.O. 26.09.05)

Denomina Elisabete Gonçalves Rêgo o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Município de Tauá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Elisabete Gonçalves Rêgo o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Município de Tauá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2005.

Lúcio Gonçalo de Alcântara

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Idemar Citó

LEI Nº 13.909, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07)

Denomina Aníbal Viana de Figueiredo o Centro Odontológico - CEO, no Município do Crato - CE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ: 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominado Aníbal Viana de Figueiredo o Centro Odontológico - CEO, no Município do Crato - CE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2007.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Sineval Roque

LEI N° 14.595, DE 29.12.09 (D.O. 06.01.2010). 

Denomina Ticiano José Van Den Brule Matos o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:  

Art. 1º Fica denominado Ticiano José Van den Brule Matos o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2009.  

Francisco José Pinheiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO 

Iniciativa: Ana Paula Cruz