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LEI N° 14.418, DE 23.07.09 (D.O. DE 12.08.09)
Denomina Padre João Bosco de Lima a escola estadual de ensino profissional de Mauriti.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Padre João Bosco de Lima a Escola Estadual de Ensino Profissional de Mauriti.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Welington Landim
LEI Nº 14.512, DE 20.11.09 (D.O. 24.11.09).
Denomina Francisca Maura Martins a Escola de Ensino Profissional no Município de Hidrolândia.
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Francisca Maura Martins a Escola de Ensino Profissional localizada no Município de Hidrolândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. Nelson Martins
LEI N° 14.694, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10)
Denomina Jaime Alencar de Oliveira a Escola Estadual de Ensino Profissional – EEEP, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Denomina Jaime Alencar de Oliveira a Escola Estadual de Ensino Profissional – EEEP, localizada na Av. Rogaciano Leite com Rua Cosme Benevides de Freitas, Bairro Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁICO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Artur Bruno