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Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: JAVAN RODRIGUES DE SOUSA
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: JAVAN RODRIGUES DE SOUSAFortaleza, Segunda-feira, 30 Março 2026
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Quinta, 26 Fevereiro 2026 11:32
LEI N° 19.648, de 13.02.26 (D.O. 13.02.25)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diario Oficial.
LEI N° 19.648, de 13.02.26 (D.O. 13.02.25)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação constante do art. 1.º da Lei n.º 18.984, de 26 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º Fica denominada Escola de Ensino Médio e Profissional do Campo Javan Rodrigues de Sousa a unidade de ensino estadual localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de Salitre, no Município de Canindé.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Missias Dias
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Terça, 03 Setembro 2024 12:09
LEI N° 18.984, DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N° 18.984, DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24)
DENOMINA JAVAN RODRIGUES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE SALITRE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Javan Rodrigues de Sousa a Escola Estadual em Tempo Integral do Campo, localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de Salitre, no Município de Canindé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Almir Bié
Coautoria: Dep. Missias Dias e Dep. De Assis Diniz
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Terça, 03 Setembro 2024 12:09
LEI N° 18.984, DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N° 18.984, DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24)
DENOMINA JAVAN RODRIGUES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE SALITRE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Javan Rodrigues de Sousa a Escola Estadual em Tempo Integral do Campo, localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de Salitre, no Município de Canindé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Almir Bié
Coautoria: Dep. Missias Dias e Dep. De Assis Diniz
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Terça, 03 Setembro 2024 12:09
LEI N° 18.984, DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N° 18.984, DE 26.08.24 (D.O. 28.08.24)
DENOMINA JAVAN RODRIGUES DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE SALITRE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Javan Rodrigues de Sousa a Escola Estadual em Tempo Integral do Campo, localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de Salitre, no Município de Canindé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Almir Bié
Coautoria: Dep. Missias Dias e Dep. De Assis Diniz
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
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