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LEI N° 14.728, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10)
Denomina Maria Altair Américo Sabóia a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Independência, no Estado do Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Professora Maria Altair Américo Sabóia a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Independência, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Nelson Martins