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Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: MUNICÍPIO DE PENTECOSTEFortaleza, Segunda-feira, 30 Março 2026
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Quinta, 18 Dezembro 2025 10:18
LEI Nº 19.592, de 15 de dezembro de 2025. (D.O.16.12.2025)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI Nº 19.592, de 15 de dezembro de 2025. (D.O.16.12.2025)
DENOMINA JOSÉ DE ANCHIETA E SILVA A ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO BAIRRO PEDREIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada José de Anchieta e Silva a Escola Estadual em Tempo Integral localizada na sede do Município de Pentecoste, na rua Raimunda Soares de Oliveira, s/n, no Bairro Pedreira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputada Jô Farias
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Segunda, 15 Julho 2024 19:10
LEI 18.904, DE 11.07.24 (D.O. 12.07.24)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI 18.904, DE 11.07.24 (D.O. 12.07.24)
DENOMINA WILLIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Williane de Oliveira Azevedo a Escola de Tempo Integral localizada no bairro Santa Inês, no Município de Pentecoste.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de julho de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Leonardo Pinheiro
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
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