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Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Mostrando itens por tag: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLEFortaleza, Sábado, 11 Outubro 2025
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Quarta, 10 Setembro 2025 23:12
LEI Nº 19.415, de 05 de setembro de 2025. (D.O. 09.09.2025)
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI Nº 19.415, de 05 de setembro de 2025. (D.O. 09.09.2025)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPO SOLFEST, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, a Expo SolFest, realizada no Município de Solonópole.
Parágrafo único. O evento a que se refere o caput deste artigo será realizado anualmente, no mês de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Simão Pedro
Publicado em
Datas Comemorativas
Quinta, 02 Março 2023 13:35
LEI Nº18.282, de 26.12.2022.(D.O 28.12.22)
LEI Nº18.282, de 26.12.2022.(D.O 28.12.22)
DENOMINA MARIA FRANCINEIDE BEZERRA CARNEIRO A BRIQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada Maria Francineide Bezerra Carneiro a Brinquedopraça localizada no Município de Solonópole.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Autoria: Deputado Leonardo Pinheiro
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Quinta, 15 Dezembro 2022 18:06
LEI Nº18.238, de 17.11.2022.(D.O 18.11.22)
LEI Nº18.238, de 17.11.2022.(D.O 18.11.22)
DENOMINA ISAÍAS IZIDORO DE MORAES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada Isaías Izidoro de Moraes a segunda Areninha localizada no Município de Solonópole.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Autoria: Deputado Leonardo Pinheiro
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
Sexta, 18 Novembro 2022 17:12
LEI Nº 18.227, de 01.11.2022 (D.O 03.11.22)
LEI Nº 18.227, de 01.11.2022 (D.O 03.11.22)
DENOMINA MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO A SEGUNDA CRECHE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada Manoel Ubiratan Cavalcante Pinheiro a segunda creche localizada no Município de Solonópole.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Autoria: Deputado Leonardo Pinheiro
Publicado em
Denominação de Equipamentos Públicos
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