Fortaleza, Sexta-feira, 13 Fevereiro 2026
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Denominação de Equipamentos Públicos (1089)
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DENOMINA DE FRANCISCO COLARES FILHO A RODOVIA ESTADUAL CE-119.
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- LEI_N._10.198_DE_21.07.78_D.O._DE_27.07.78.pdf (801 Downloads)
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO DO ESTADO ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.197_DE_14.07.78_D.O._20.07.78.pdf (807 Downloads)
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Denomina Deputado Adauto Bezerra o Edifício Sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI_N._10.080_DE_11-04-77________D.O._19-04-77.pdf (825 Downloads)
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Dá a denominação que indica.
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- LEI_N._10.102_DE_02-09-77____D.O._08-09-77.pdf (770 Downloads)
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DENOMINA RAIMUNDO RIBEIRO LIMA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
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- LEI_N._18.811_DE_17.05.24_D.O._21.05.24.pdf (832 Downloads)
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DENOMINA IZABEL ROMANA DE VASCONCELOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
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- LEI_N._18.795_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (827 Downloads)
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DENOMINA ANTÔNIO ALTAIR PINHEIRO A ARENINHA TIPO II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
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- LEI_N._18.794_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (830 Downloads)
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DENOMINA MARIA DO SOCORRO PARENTE PEREIRA A ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
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- LEI_N._18.793_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (827 Downloads)
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DENOMINA IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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- LEI_N._18.791_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (786 Downloads)
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DENOMINA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
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- LEI_N._18.786_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (791 Downloads)
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DENOMINA MARIA DO CARMO OLIVEIRA GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
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- LEI_N._18.784_DE_03.05.24_D.O._06.05.24.pdf (798 Downloads)
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DENOMINA PREFEITO FRANCISCO DE PAIVA TAVARES (CHICO TAVARES) O TRECHO DA RODOVIA DE ACESSO A SÃO DOMINGOS LOCALIZADO ENTRE A BR-020 (CARIDADE) E SÃO DOMINGOS.
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- LEI_N._18.780_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (776 Downloads)
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DENOMINA MANUEL NATAL CARVALHO MATIAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
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- LEI_N._18.779_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (766 Downloads)
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DENOMINA ENGENHEIRO ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS O TRECHO DA RODOVIA CE-284 LOCALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI E A RODOVIA BR-116.
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- LEI_N._18.778_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (768 Downloads)
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