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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 10.563, DE 28 DE SETEMBRO DE 1981. D.O. 03/10/81
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACADEMIA CEARENSE DA LÍNGUA PORTUGUSA” – EM FORTALEZA – CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º – É considerada de utilidade pública a “ACADEMIA CEARENSE DA LÍNGUA PORTUGUESA”, entidade com personalidade jurídica, com sede e foro jurídico na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Art. 2.º – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de setembro de 1981.
VIRGÍLIO TÁVORA
Caetano Osterno Rios
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 10.565, DE 08 DE OUTUBRO DE 1981. (D.O.15/10/81)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º – É considerada de utilidade pública a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (ASALCE) sociedade civil com personalidade jurídica, com sede em Fortaleza, Ceará.
Art. 2.º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 1981.
VIRGÍLIO TÁVORA
Manuel Ferreira Filho
João Viana
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.º 10.590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1981. (D.O. 2/12/81)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º - É considerada de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Sociedade Civil, com personalidade jurídica, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de novembro de 1981.
VIRGÍLIO TÁVORA
Manuel Ferreira Filho
João Viana