LEI N.º 17.060, 10.10.19 (D.O. 14.10.19)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DAMARES REGINA ALVES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º É concedido o Título de Cidadania Cearense à Damares Regina Alves, natural de Paranaguá, no Estado do Paraná.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO

Iniciativa: DEPUTADA DRA. SILVANA