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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Mostrando itens por tag: TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM EDSON DE CASTRO HOMEMLEI N.º 17.085, 23.10.19 (D.O. 24.10.19)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Reverendíssimo Dom Edson de Castro Homem, natural da Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Iniciativa: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA
