Fortaleza, Segunda-feira, 30 Dezembro 2024
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Orçamento, Finanças e Tributação (1025)
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Autoriza a transferência de recursos para o Instituto do Câncer do Ceará - ICC
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Autoriza a transferência de recursos para o Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO
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Autoriza a transferência de recursos para o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias DE 2015)
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas
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Altera o Art. 7° da Lei Nº 15.170, DE 18 DE JUNHO DE 2012
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Estima a receita e fixa a despesa do estado para o Exercício Financeiro de 2016
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período 2016 - 2019
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Institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará
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Dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo e Permanente do Ministério Público do Estado do Ceará
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos Termos Da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)