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Quinta, 18 Agosto 2016 12:56

S

Escrito por Anísio Alcântara
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Sessões

     - Comemorações ou interrupção de trabalhos (art. 166)

     - Comunicação das Sessões (art. 160)

     - Duração das Sessões

            Sessão Ordinária e Extraordinária (art. 157, caput e art. 161)

            Sessão Solene e Especial (art. 161)

     - Espécies (art. 156)          

     - Levantamento de sessão (art. 165)

     - Manutenção da ordem (art. 167)

     - Publicidade das Sessões (art. 162)

            - Sessões Públicas

                 Ata das sessões (art. 186 a 189)

                 Explicação Pessoal (art. 182 e 183)

                 Ordem do Dia

                     - Alteração ou Interrupção da Ordem (art. 176)

                     - Após o Primeiro Expediente, será anunciada a Ordem do Dia (art. 172)

                     - Avulso da Ordem do Dia (art. 179)

                     - Competência do Presidente no desenvolvimento dos trabalhos (art. 174, art. 178)

                     - Divulgação das matérias constantes na Ordem do Dia (art. 175, §3º)

                     - Organização (art. 175, caput, incisos I a X e §§1º e 2º)

                     - Questão de Ordem (art. 177)

                     - Quorum para deliberação (art. 173)

                 Pauta (art. 183 a 185)

                 Primeiro Expediente (art. 169 a 171)

                     - Abertura dos trabalhos (art. 169)

                     - Constatação da presença dos Deputados (art. 170, caput)

                     - Competência do 2º Secretário para leitura da Ata da Sessão anterior (art. 171, caput)

                     - Duração do 1º Expediente (art. 171, §3º)

                     - Impugnação da Ata da Sessão anterior (art. 171, §1º)

                     - Quorum para abertura da sessão (art. 170, §1º e §2º)

                 Segundo Expediente (art. 180)

                 Tempo de Liderança (art. 181 e 182)

            - Sessões Secretas (art. 190 a 194)

     - Sessão Especial

     - Sessão Extraordinária (art. 159)

     - Sessão Ordinária

          Debates

         - Adiamento da Discussão (art. 245)

         - Aparte (art. 243)

         - Dias (art. 157, Par. Único)

         - Discussão (art. 236 a 242)

         - Encerramento da Discussão (art. 246)

         - Interstício (art. 247)

         - Tempo reservado aos debates (art. 244)

          Forma de inscrição dos oradores (art. 158)

Partes (art. 157)

Preferência de votação (art. 272 a 278)

Redação final (Art. 269)

         - Emenda à redação final – hipóteses admitidas (art. 271)

         - Prazos para elaboração da redação final (art. 270)

Urgência (art. 279 a 289)

Votação

         - Adiamento de votação (art. 253 e 254)

         - Encaminhamento (art. 264 a 266)

         - Escusa de voto (art. 251)

         - Justificação de voto (art. 252)

         - Método de votação, do Destaque e da Inversão (art. 260 a 263)

     - Processo de votação

  Hipótese de apuração pelo método convencional (art. 259)

  Processo simbólico de votação (art. art. 256)

  Processo de votação nominal (art. 257)

  Processo de votação por escrutínio secreto (art. 258)

  Tipos de processo (art. 255)

                   - Quorum de deliberação (art. 248)

                   - Quorum para aprovação de Lei Complementar (art. 249)

                   - Verificação de votação (art. 267 e 268)

     - Sessão Solene (art. 163)

     - Suspensão de sessão (art. 164)

Lido 101 vezes Última modificação em Segunda, 17 Outubro 2016 14:11

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