Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N° 14.597, DE 29.12.09 (D.O. 06.01.2010).
LEI N° 14.597, DE 29.12.09 (D.O. 06.01.2010).
Denomina Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa a Escola Profissionalizante no Município de Camocim, no Estado do Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Denomina Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa a Escola Profissionalizante no Município de Camocim, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2009. Francisco José Pinheiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Iniciativa: Dep. Sérgio Aguiar