Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N° 13.776, DE 26.05.06 (D.O. DE 30.05.06).( Proj. Lei nº 151/05 – Dep. Moésio Loiola)
LEI N° 13.776, DE 26.05.06 (D.O. DE 30.05.06).( Proj. Lei nº 151/05 – Dep. Moésio Loiola)
Denomina José Waldemar de Alcântara e Silva a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Município de Salitre – Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado José Waldemar de Alcântara e Silva a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Município de Salitre - Ceará.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ