Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N° 14.469, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09)
LEI N° 14.469, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09)
Denomina Aldo Marcozzi Monteiro o Presídio da Cidade de Icó, Estado do Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado Aldo Marcozzi Monteiro o Presídio da Cidade de Icó, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Adahil Barreto