Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos LEI N.º 16.647, DE 07.05.18 (D.O. 27.07.18)
LEI N.º 16.647, DE 07.05.18 (D.O. 27.07.18)
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO "FORTALEZA", A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Francisco Alves da Silva conhecido como "Fortaleza", a areninha, localizada no município de Iguatu, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. Mirian Sobreira